Reajustes abusivos e falta de clareza no plano Pet Love (antigo Health For Pet Porto Seguro)

Não resolvido
São Paulo - SP
26/07/2025 às 11:03
ID: 223017579
Em Maio de 2020 contratei o serviço quando ainda prestado pela empresa Porto Seguro, com o nome Health For Pet Porto Seguro. Em contrato consta que no mês de aniversário do contrato haveria correção da mensalidade com base no IGP-M, conforme anexo. O primeiro reajuste foi aplicado apenas em Outubro de 2021: aumentou de R$211,00 para R$255,15. O percentual aplicado foi de 20,92%, sendo que o IGP-M acumulado daquele mês foi 17,89%. Em Abril de 2022 (um mês antes do contrato), novo aumento de 14,77% (de R$255,15 para R$292,84), sendo o IGP-M do mês em 10,72%. Em Março/2023, os clientes da Porto Seguro foram migrados compulsoriamente para a Pet Love, com a informação de que nada seria alterado nos planos ou contratos já firmados. Em Junho/2023, o IGP-M foi negativo: -6,86%. Porém a Pet Love aplicou um reajuste de 9,52%, subindo de R$292,84 para R$320,71. Em Junho/2024, novo aumento acima do contrato: IGP-M de 2,45% e reajuste de 3,93% (de R$320,71 para R$333,31. E agora em Maio/2025 um reajuste de 26,35% (de R$333,31 para R$421,14), sendo que o IGP-M acumulado foi de 7,02%. Todos esses índices citados são do IGP-M acumulado 12 meses divulgados pela FGV e Banco Central. Anexo memória de cálculo que mostra que, se aplicados os índices em contrato, a empresa me cobrou R$2.230,44 a mais que o devido (até Julho/2025). Os avisos desses reajustes não foram claros e nas ligações/mensagens, nenhuma justificativa foi dada. Tentei solução via e-mail, mas o e-mail volta dizendo que aquele canal foi desativado. Por Whatsapp, o robô diz que não pode fornecer informações de contato ou e-mail, mas também não resolve o problema.
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Resposta da empresa
31/07/2025 às 12:21
Olá Cleiton, bom dia.
Me chamo Fabio, faço parte do time de experiência da Petlove e darei andamento à sua manifestação aberta através da plataforma do Reclame Aqui e Procon.
Verifiquei a tentativa de contato conosco pelo whatsapp, em 25/07. Obsevei que interagiu somente com o assistente virtual, caso ele não te atenda plenamente, pode pedir a transferência para atendimento humano, usando termos como: desejo ser transferido para um atendente.
Este mesmo número também está recebendo chamadas telefônicas:*******.
Queremos reforçar nosso compromisso com a transparência e com o cuidado com você e com o Pippo. Entendemos que qualquer reajuste pode gerar dúvidas ou desconforto, e é justamente por isso que buscamos esclarecer com todo o respeito que sua *******.
O reajuste aplicado ao seu plano está previsto nos Termos de Uso aceitos no momento da contratação e segue as regras do modelo mutualista — que garante a sustentabilidade e a continuidade dos atendimentos de todos os pets assistidos.
Especificamente no caso do plano https://******* - Essencial, do qual sua apólice faz parte, observamos uma despesa assistencial do grupo que representando 92,8% da receita anual. Esse percentual ultrapassa o limite de equilíbrio recomendado, evidenciando a necessidade de readequação para podermos continuar prestando os serviços com a qualidade e disponibilidade necessárias, sendo assim, foi aplicado o reajuste financeiro e técnico de 26,35%.
Conforme previsto contratualmente, o reajuste pode ocorrer por dois motivos:
Financeiro, com base na variação do índice IGPM;
Técnico, aplicado quando os custos assistenciais ultrapassam 50% da receita do grupo de planos.
8.2. Ainda, serão aplicados os seguintes reajustes
(i) financeiro. Pela multiplicação do último valor pago no mês anterior ao aniversário do Contrato, pelo percentual obtido na variação do IGPM, apurada a contar do mês anterior ao do início da vigência e o último mês anterior ao aniversário.
(ii) técnico. Mediante o confronto entre todos os valores pagos e todos os valores gastos, que para fins deste Contrato (variação de custos assistenciais em medicina veterinária).
8.2.1. Ajustam as partes que o reajuste técnico descrito na alínea ii do item 8.2 supra, não será aplicado se a relação custo/receita não ultrapassar 50% (cinquenta por cento). Ultrapassando o limite de 50% (cinquenta por cento), incidirá o reajuste técnico, cumulativamente ao reajuste anual, mediante a aplicação de percentual necessário, demonstrado previamente em planilha de cálculos correspondente.
Você pode consultar mais detalhes através dos links abaixo:
Como funciona o reajuste dos planos
https://**************-Como-funciona-o-reajuste-dos-planos
Termos de Uso:
https://**************7-Termos-de-Uso
Plano Pet Pippo:
DE: R$*******,31
Reajuste Técnico + IGPM: 26,35%
PARA: R$*******,14
Dessa forma, ressaltamos que não houve qualquer violação ao Código de Defesa do Consumidor, uma vez que os critérios adotados são transparentes, legais e devidamente informados no momento da adesão. Reforçamos nosso compromisso com a legislação vigente e, com mais de 20 anos de atuação no mercado pet, jamais adotaríamos medidas desproporcionais ou injustificadas na definição de reajustes. Todas as decisões são pautadas em critérios técnicos e de sustentabilidade do plano.
Quanto aos reajustes dos anos anteriores, eles ocorreram somente pelo índice Financeiro - IGPM. Formalizamos a pouco via Procon sobre a reavaliação geral, sendo assim, pode interagir comigo por lá, ok? Também enviaremos todos os esclarecimentos pertinentes até a data do vencimento estipulada pela plataforma > 04/08/*******.
Agradecemos pela confiança até aqui e esperamos seguir cuidando com carinho do Pippo.
Abraços,
Time Petlove
Réplica do consumidor
03/08/2025 às 10:01
Não adianta dar baixa na reclamação informando que vai focar apenas no canal Procon, e pior, sem resolver a questão. Não há clareza ao consumidor com relação ao percentual de aumento que esse "índice técnico" ou o quanto essas "despesas assistenciais" aumentaram. Isso fere o CDC, não tem boa fé, prejudica o equilíbrio financeiro dos clientes e leis específicas exigem que o reajuste reflita variação efetiva de custos, com base em índices específicos ou setoriais previamente definidos. A reclamação ficará sem solução neste canal de forma a alertar outros clientes e os órgãos competentes sobre o prejuízo que esta empresa está causando.
Consideração final do consumidor
03/08/2025 às 10:04
Respostas padrão e sem solução do problema. Apenas buscaram formas de reduzir o dano reputacional da reclamação através de respostas longas e prontas.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1