Cancelamento

Question

Título: Cancelamento de plano pet recusado e cobrança no cartão mantida indevidamente

Contratei um plano de saúde pet para minha cachorrinha Chelsea e, recentemente, solicitei um upgrade de plano, que foi negado pela empresa. Diante disso, pedi o cancelamento do contrato, mas fui informada de que não poderiam cancelar as cobranças no cartão de crédito porque o contrato está quitado, já que foi parcelado em 12 vezes.

Ou seja: a empresa não presta mais o serviço (porque foi encerrado), mas mantém a cobrança no cartão, alegando que o contrato foi quitado apenas pelo fato de ter sido parcelado o que considero indevido e abusivo. Afinal, se não há mais prestação do serviço, não faz sentido continuar cobrando.

Reforço que:

O cancelamento foi motivado por falta de atendimento da empresa (não ofereceram o upgrade);

O contrato está quitado no sistema, logo, não cabe cobrança adicional nem manutenção do débito no cartão;

Multas e cobranças indevidas violam o Código de Defesa do Consumidor.

Solicito:

Cancelamento imediato do contrato no sistema e do débito no cartão de crédito;

Confirmação por escrito de que não há mais valores pendentes;

Caso tenham sido feitas cobranças indevidas, a devolução em dobro, conforme artigo 42, parágrafo único, do CDC.

Aguardo um retorno urgente. Caso contrário, abrirei reclamação no Procon e avaliarei medidas judiciais.

Accepted Answer

Prezada Josiane,

Primeiramente gostaríamos de agradecer o tempo que a Chelsea esteve conosco e torcemos para que ela esteja bem.

A sua solicitação de upgrade infelizmente não foi realizada imediatamente por limitações em nosso sistema, pois cedemos em seu caso uma forma de pagamento incomum a nossa prática diária (12x no cartão) que nos obriga a dar baixa em todas as faturas geradas para que não ocorra novas cobranças indevidas ao longo da vigência, visto que você pagou o plano em um único pagamento, porém parcelado. Não obstante, ******* que no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, aceito na contratação do plano, destaca que a remuneração a contraprestação aos serviços é ANUAL, podendo ser dividida em mensalidades (cláusula sétima).

Contudo, estamos sempre investindo em nossos sistemas, e o seu caso foi direcionado para nossa área de desenvolvimento tecnológico para viabilizar o upgrade. Porém, o tempo hábil para solucionar a demanda gerada não foi a contendo, o que a levou a solicitar o cancelamento do plano. Em nenhum momento o upgrade foi negado.

Logo, as tratativas quanto ao cancelamento foram enviadas por e-mail. Por essa comunicação explicamos todo o procedimento que reflete a cláusula décima terceira da extinção presente no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS.

Entretanto, nosso sistema foi ajustado para reconhecer e realizar o upgrade desejado. Podemos reativar o seu plano e nosso time a auxiliar no upgrade, dando sequências as carências já superadas nesse tempo de relacionamento. Entre em contato conosco por nossos meios de comunicação que será gratificante poder garantir a saúde e bem-estar da Chelsea.

Atenciosamente,

Equipe Petsalut

Cancelamento

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor