Veículo 0 km parado há mais de 30 dias e Peugeot descumpre o CDC
Respondida
São Paulo - SP
25/07/2026 às 16:29
ID: 254833237
Prezados,
Registro minha profunda insatisfação com a Peugeot e solicito a resolução do contrato de compra e venda, com a restituição integral dos valores pagos pelo veículo, em razão do descumprimento do prazo legal para reparo previsto no art. 18, 1, do Código de Defesa do Consumidor.
Adquiri um Peugeot 208 0 km em 18/03/2026, *****
Desde a compra enfrentei diversos problemas. Já no processo de aquisição houve falhas no atendimento, erros na condução da venda e atraso na entrega do veículo, demonstrando falta de organização e respeito ao consumidor.
Poucos meses após a compra, o veículo apresentou um defeito grave, incompatível com um automóvel zero quilômetro.
Em 01/07/2026, levei o veículo para a Concessionária AKTA Peugeot, em Santos/SP, onde foi aberta a ***** Na ocasião, fui surpreendido com a informação de que havia um recall pendente para o veículo. Entretanto, em nenhum momento fui formalmente comunicado pela Peugeot sobre esse recall, tomando conhecimento apenas quando compareci à concessionária para realizar o reparo do defeito.
Desde 01/07/2026 o veículo permanece parado na concessionária, totalmente indisponível para uso.
Foi disponibilizado um veículo reserva, porém a solução não elimina os prejuízos causados. O seguro disponibilizado é apenas o básico e não atende às nossas necessidades, pois o veículo é utilizado por mim e por minha esposa. Por isso, fui obrigado a contratar cobertura superior e pagar pela inclusão de condutor adicional, despesas que não existiriam se meu veículo estivesse em perfeitas condições de uso.
Além disso, continuo arcando com os custos do meu próprio veículo, como seguro e demais despesas, mesmo sem poder utilizá-lo por um defeito coberto pela garantia.
Em contato com a Central de Atendimento Peugeot, por meio do ***** fui informado de que a peça necessária para o reparo somente será entregue em 03/08/2026.
Essa previsão ultrapassa o prazo máximo de 30 dias previsto no art. 18, 1, do Código de Defesa do Consumidor. A lei estabelece que, não sendo o vício sanado nesse prazo, o consumidor pode optar pela substituição do produto, restituição imediata da quantia paga, corrigida monetariamente, ou abatimento proporcional do preço.
Diante desse descumprimento, não tenho mais confiança na marca Peugeot nem no veículo adquirido. Trata-se de um carro zero quilômetro que apresentou defeito poucos meses após a compra, somando-se aos problemas ocorridos desde a negociação e, ainda, à falta de comunicação formal sobre um recall existente.
Dessa forma, exerço meu direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e solicito a resolução do contrato, com a restituição integral de todos os valores pagos pelo veículo, devidamente corrigidos monetariamente.
Solicito também o ressarcimento de todos os prejuízos financeiros suportados, incluindo:
despesas adicionais com o seguro do veículo reserva;
custo para inclusão de condutor adicional;
demais gastos extraordinários decorrentes da indisponibilidade do veículo;
perdas e danos decorrentes de toda a falha na prestação do serviço.
Solicito que a Peugeot informe formalmente se realizará a restituição integral dos valores pagos ou apresente outra solução legal cabível, considerando o descumprimento do prazo máximo de 30 dias para reparo.
Caso não haja solução administrativa satisfatória, adotarei todas as medidas cabíveis perante o Consumidor.gov.br, Procon e Poder Judiciário, buscando a resolução do contrato, restituição integral dos valores pagos, ressarcimento dos prejuízos materiais e indenização pelos danos sofridos.
Aguardo uma manifestação urgente e uma solução definitiva para o caso.
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Resposta da empresa
03/08/2026 às 11:43
Olá, Matheus, tudo bem?
Protocolo de Atendimento: *****
Para o posicionamento oficial da Montadora ou qualquer tipo de intervenção técnica, é fundamental a conclusão do diagnóstico físico pela Rede Autorizada, unidade capacitada para identificar a causa raiz de anomalias e aplicar os protocolos de engenharia da marca.
Realizamos tentativas de contato em 31/07/2026 para prestar esclarecimentos sobre o seu manifesto, contudo, sem sucesso. Desta forma, o protocolo foi finalizado e enviamos os detalhes via WhatsApp para sua ciência.
Mobilizamos a gestão da concessionária P - AKTA MOTORS - Santos/Santos e nossos setores técnicos para o acompanhamento prioritário do seu 208 V2 (P21) AMLAT.
Após análise realizada pela Rede Autorizada, foi identificada a necessidade de substituição dos componentes TUBO e LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, sendo aberto o processo de fornecimento das peças necessárias para execução do reparo. Esclarecemos que, durante o período de atendimento, o veículo permaneceu assistido pela Rede Autorizada e contou com o acompanhamento das áreas responsáveis da Peugeot para viabilização da solução técnica adequada.
Confirmamos que o reparo foi executado sem qualquer custo, uma vez que o veículo se encontra dentro do período contratual de garantia, iniciado em 28/03/2026. Após a conclusão dos serviços, o veículo foi submetido aos procedimentos de validação previstos pela fabricante, incluindo testes técnicos e inspeções de qualidade, sendo posteriormente liberado e entregue em 27/07/2026, em perfeitas condições de uso e funcionamento.
Em relação ao seu apontamento sobre o prazo previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, esclarecemos que o atendimento foi integralmente conduzido com o objetivo de promover a reparação do veículo, a qual foi efetivamente concluída, com devolução do bem em condições adequadas de utilização. Dessa forma, o inconveniente relatado foi solucionado por meio do reparo técnico realizado pela Rede Autorizada.
Quanto ao recall mencionado em seu relato, esclarecemos que as campanhas de recall são disponibilizadas por meio dos canais oficiais da marca e podem ser consultadas a qualquer momento junto à Rede Autorizada ou pelos meios de atendimento disponibilizados pela Peugeot. A execução de eventual campanha aplicável é realizada de forma gratuita ao proprietário do veículo. No seu caso, verificamos que não existe nenhuma pendência de recall relacionada ao seu veículo.
Sobre os custos relacionados ao veículo reserva, esclarecemos que a Peugeot disponibilizou a assistência prevista para o atendimento por meio da locadora parceira. Conforme estabelecido contratualmente pela empresa locadora, condições específicas como categoria do veículo, inclusão de condutores adicionais, ampliação de cobertura securitária, franquias e demais serviços opcionais são definidos pela própria locadora e contratados diretamente pelo usuário, não integrando a cobertura oferecida pela Montadora.
Dessa forma, eventuais despesas adicionais decorrentes da contratação de serviços complementares junto à locadora não são passíveis de ressarcimento pela Peugeot.
Por fim, esclarecemos que a Peugeot se resguarda no direito de promover os reparos cabíveis quando tecnicamente viáveis, conforme previsto nas condições de garantia e na legislação aplicável. Não há, portanto, previsão para desfazimento da compra, substituição do veículo ou restituição de valores, uma vez que o reparo necessário foi devidamente realizado e o veículo entregue em condições normais de utilização.
Permanecemos à disposição, sempre que necessário, em todos os canais de atendimento para demais dúvidas ou solicitações.
📞 Telefone: 0800 703 2424
💬 WhatsApp: (11) 98920-8825
Atenciosamente,
Monica
Central de Serviços ao Cliente Peugeot