Cláusula Abusiva da Quarta Via/PHARUS HUB DIGITAL LTDA: Retenção Indevida de 90% em Desistências Contratuais

Olá, André. Tudo bem?

Entendemos sua insatisfação e levamos esse tipo de manifestação com muita seriedade. No entanto, é importante esclarecer alguns pontos relevantes sobre o seu caso específico.

Você não está em um cenário de desistência dentro do prazo legal de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor. Sua solicitação ocorre em uma fase avançada do programa, após já ter percorrido grande parte da jornada proposta.

Foram estruturadas e executadas 4 estratégias do seu plano patrimonial, incluindo sua participação no mecanismo de arrematação de imóveis em leilão, operação na qual toda a condução é realizada pela nossa equipe, desde a seleção do ativo, análise jurídica, reformas, documentações, até a estratégia de venda.

Ou seja, houve entrega efetiva, com execução direta por parte da equipe, utilização do método e avanço concreto dentro do planejamento proposto. Não se trata de um cenário de não entrega, mas de uma decisão de interrupção após consumo relevante do serviço.

A cláusula contratual mencionada se aplica justamente a esse tipo de situação: quando há rescisão após utilização substancial da estrutura, do time e das entregas ao longo da jornada. Ainda assim, estamos à disposição para analisar seu caso de forma individual e buscar o melhor encaminhamento possível dentro dos critérios contratuais.

Seguimos disponíveis nos canais oficiais para dar continuidade à tratativa.

Atenciosamente,
Ouvidoria Quartavia