Ausencia de comprovante de compra e confirmacao de pedido
Respondida
Brasília - DF
14/08/2026 às 12:47
ID: 256470523
À phytoervas,
Sirvo-me do presente canal para formalizar denúncia de manifesto vício na prestação de serviço e descumprimento de normas cogentes de proteção ao consumidor por parte desta empresa.
No dia [14/08/2026], realizei uma transação comercial para a aquisição de produtos em sua plataforma, utilizando um dispositivo móvel. Ocorre que, até a presente data, não recebi qualquer comprovante ou confirmação de recebimento da aceitação da oferta, seja através do próprio site, do aplicativo ou via correio eletrônico (*****/SMS)tem comprovante do banco que foi descontado da minha conta.
Tal omissão configura grave violação ao princípio da transparência e da boa-fé objetiva, norteadores das relações de consumo (Art. 4, incisos I e III, do Código de Defesa do Consumidor). Cumpre ressaltar que a conduta da empresa atenta frontalmente contra o Decreto Federal n 7.962/2013 (Lei do E-commerce), que regulamenta a contratação no comércio eletrônico. O referido diploma legal é taxativo em seu Artigo 2, 1, inciso II, ao determinar que o fornecedor deve:
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Resposta da empresa
17/08/2026 às 08:22
Olá, Renato!
Sentimos muito por toda a preocupação e transtorno relatados em sua manifestação.
Informamos que já identificamos o seu caso e realizamos um contato através do nosso e-mail para que possamos verificar todos os detalhes da compra e oferecer o suporte necessário.
Pedimos, por gentileza, que verifique sua caixa de entrada e também a pasta de spam/lixo eletrônico. Daremos continuidade ao atendimento por e-mail, buscando esclarecer a situação e solucionar o ocorrido da melhor forma possível.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para ajudá-lo.
SAC| Pro Nova Cosméticos.