Cobrança indevida e intimidação por uso de imagem com direitos autorais

Resolvido
São Paulo - SP
27/06/2025 às 17:33
ID: 220728055
Recebi uma notificação extrajudicial de uma empresa que até então eu desconhecia, alegando uso indevido de uma imagem com direitos autorais. A foto foi utilizada em um material antigo, já retirado do ar há bastante tempo, sem qualquer veiculação atual, e sem qualquer fim comercial ou monetização.
Além da cobrança que considero desproporcional, a empresa adotou uma postura extremamente intimidatória. Chegaram a dizer que não adiantava colocar reclamação no Reclame Aqui e tentaram me coagir afirmando que um caso que poderia ser resolvido por R$ 300,00 virou um pagamento de R$ 5.000,00 uma clara tentativa de gerar medo, insegurança e constrangimento.
Os textos enviados são cuidadosamente escritos em linguagem técnica e jurídica, o que reforça a impressão de que a intenção real é intimidar quem não tem formação legal, se aproveitando da falta de informação para obter pagamentos por vias não judiciais.
Esclareço que:
- O uso da imagem não foi feito com ciência de que se tratava de material protegido.
- Não houve qualquer ganho financeiro ou publicidade relacionada ao uso.
- A imagem foi removida prontamente assim que recebi o contato.
Se realmente há um interesse legítimo na proteção dos direitos autorais, seria muito mais eficaz e ético que a abordagem fosse informativa, educativa e transparente, e não ameaçadora, agressiva e baseada em intimidação.
Entendo a importância de respeitar os direitos autorais e sempre ajo com responsabilidade. No entanto, não posso aceitar práticas que se assemelham a ameaças veladas e tentativas de extorsão indireta.
Não reconheço a dívida, não houve má-fé, e a imagem não está em uso. Reafirmo meu repúdio à conduta adotada e registro esta reclamação para alertar outras pessoas que possam passar por situação semelhante.
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Resposta da empresa
23/02/2026 às 16:05
Prezados(as),
Cumpre esclarecer que todas as respostas e comunicações pertinentes à presente demanda foram devidamente encaminhadas por meio do canal formal adequado, qual seja, o endereço eletrônico anteriormente utilizado nas tratativas.
O e-mail constitui meio oficial e válido para registro e acompanhamento da comunicação entre as partes, garantindo a adequada formalização, rastreabilidade e segurança das informações compartilhadas.
Atenciosamente,
Departamento Operacional.
Consideração final do consumidor
24/02/2026 às 11:01
Sem comentários. Empresa extremamente oportunista.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2