Cobrança Indevida e Negação de Reembolso Após Cancelamento de Assinatura PicsArt Pro Anual

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

18/04/2026 às 12:18

ID: 246394417

Realizei a assinatura do aplicativo PicsArt Pro Anual por meio de um teste gratuito de 3 dias em um aparelho antigo, com a informação de que não haveria cobrança após o período de teste.

Não utilizei o aplicativo em nenhum momento, nem durante o período gratuito.

No dia 12/04/2026, ocorreu a cobrança automática no valor de R$ 264,90. No dia 15/04/2026, ao identificar a cobrança na fatura, realizei imediatamente o cancelamento da assinatura e solicitei o reembolso.

Ressalto que a assinatura foi feita em um dispositivo antigo, que não utilizo mais atualmente, e não houve qualquer uso do serviço após a cobrança.

Mesmo tendo solicitado o reembolso rapidamente após a identificação da cobrança, o pedido foi negado pela Apple, inclusive após solicitação de revisão, sendo informado que a decisão é definitiva.

Considero a cobrança indevida diante da ausência total de uso do serviço e da solicitação de cancelamento e reembolso em curto prazo.

Diante disso, solicito a devolução integral do valor pago, de forma amigável, evitando a necessidade de acionar órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Consumidor.gov.br.

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Consideração final do consumidor

23/04/2026 às 08:57

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