Tratamento inadequado

Não respondida
São Paulo - SP
03/12/2025 às 16:33
ID: 233532269
Reclamação Formal: Prática Abusiva, Discriminação e Violação de Contrato de Agendamento
Clínica dental Fabio Piovezan (Santos) e SulAmérica Odonto
Assunto: Discriminação de Agendamento e Conduta Abusiva Contra Usuário de Convênio
Prezados(as) Senhores(as),
Venho por meio desta formalizar uma reclamação contra a Clínica Fabio Piovezan (Santos) e, concomitantemente, contra a SulAmérica Odonto, por falhas graves na prestação de serviço que configuram prática abusiva e discriminação contra usuários de convênio.
1. Falha na Gestão e Discriminação de Agendamento:
* Diferença de Agendamento: Após solicitar a alteração da minha consulta original (4/Dez/2025), a clínica ofereceu apenas datas muito distantes para atendimento via convênio SulAmérica (início de janeiro).
* Discriminação (Evidência de Prática Abusiva): Ao questionar a disponibilidade para atendimento particular, foram oferecidas datas imediatas. Esta disparidade drástica na oferta de horários, baseada na forma de pagamento (convênio vs. particular), configura uma clara discriminação contra o usuário conveniado, priorizando clientes particulares em detrimento do cumprimento do contrato com a SulAmérica.
2. Retaliação no Agendamento e Interrupção da Comunicação:
* Após insistir no uso do convênio, a disponibilidade de data foi alterada para um período ainda mais distante (final de janeiro), e a comunicação foi abruptamente cessada pela clínica, demonstrando descaso e possível retaliação por não optar pelo pagamento particular.
3. Falha na Transparência:
* A clínica insistiu na prática de um atendimento em dois dias ("consulta para orçamento/diagnóstico" e depois o procedimento), o que gera inconveniência. Ao questionar a necessidade desse processo, a clínica não forneceu uma resposta profissional e interrompeu a comunicação.
4. Responsabilidade da SulAmérica Odonto:
Incluo a SulAmérica Odonto nesta reclamação, pois, como operadora do plano, ela tem o dever contratual de fiscalizar sua rede credenciada e garantir que os usuários conveniados recebam atendimento em condições justas, razoáveis e equivalentes às oferecidas a pacientes particulares, o que não ocorreu. A conduta da Clínica Fabio Piovezan viola as normas e o espírito do contrato de convênio.
Solicito:
* A imediata apuração dos fatos pela SulAmérica Odonto em relação à conduta discriminatória e abusiva de sua credenciada.
* A marcação de meu atendimento em condições de tempo justas e transparentes, conforme o contrato do convênio.
Informo que, na ausência de uma resolução satisfatória em prazo razoável, esta reclamação será escalada para os seguintes órgãos de defesa do consumidor e instâncias legais:
PROCON: Pela prática de segregação de clientes e discriminação por forma de pagamento.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Pela falha da operadora SulAmérica em garantir o acesso justo e o cumprimento contratual pela rede credenciada.
Medidas Judiciais (Ação Cível): Para reparação de danos e cessação da prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Aguardo um posicionamento e a resolução célere desta situação.
Atenciosamente,