Dificuldade de cancelamento e retenção de valores pagos pela PIPA PRIVILEGE OCEAN

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

Belo Horizonte - MG

19/01/2026 às 19:45

ID: 238174081

Venho, por meio desta, registrar reclamação em face da empresa PIPA PRIVILEGE OCEAN, em razão da extrema dificuldade para cancelamento de compra dentro do prazo legal de arrependimento, bem como pela retenção indevida de valores pagos, sem a existência de contrato devidamente assinado.

No dia 18/01/2026, por volta das
21 horas, eu e minha família, sendo 4 adultos e 4 crianças estávamos a passeio em Pipa/RN e nos dirigíamos para jantar, quando fomos abordados por um funcionário da referida empresa. O mesmo ofereceu acesso à área Kids, brindes e outras vantagens, solicitando apenas que participássemos de uma suposta pesquisa e assistíssemos a uma apresentação que duraria 30 minutos.

Contudo, a apresentação se estendeu por mais de 3 horas, período em que fomos submetidos a uma abordagem excessiva e insistente. Durante esse tempo, o funcionário coletou diversas informações pessoais, inclusive dados sobre renda e modelo de veículo, e fomos encaminhados a um salão onde uma corretora, já munida dessas informações, passou a conduzir uma apresentação comercial sobre cotas de um resort de luxo, questionando sobre hábitos de viagem e férias.

Ressalto que já estávamos extremamente cansados, com fome, assim como as crianças, que também estavam com sono e não conseguiram jantar, o que agravou ainda mais a situação.

Na sequência, fomos direcionados a outro representante, responsável por tratar exclusivamente dos valores, sendo-nos apresentada uma suposta oportunidade única, com descontos válidos somente se a compra fosse realizada naquele momento, caracterizando forte pressão psicológica.

Foi informado que poderíamos realizar o pagamento e que, caso não gostássemos, poderíamos cancelar no dia seguinte sem qualquer prejuízo, embora fosse necessário assinar um contrato antes de sair do local. Ocorre que o contrato não ficou pronto, e fomos informados de que seria enviado posteriormente por e-mail, o que não ocorreu de imediato.

Ainda assim, foram realizados os seguintes pagamentos:


Meu marido efetuou uma compra no valor de R$ 975,00, no crédito;
Meu cunhado realizou uma compra no valor de R$ 7.800,00, parcelada em 8 vezes;
Além de um pagamento adicional no valor de R$ 975,00, em débito.

Nenhum contrato foi enviado ou assinado no momento da compra.

No dia seguinte, após contato com a empresa, recebemos um e-mail informando que o cancelamento seria realizado às 11h, com estorno dos valores. Posteriormente, fomos informados de que o procedimento ocorreria apenas às 18h, sendo solicitado que nos deslocássemos até o estabelecimento, o que gerou grande transtorno e prejuízo à nossa viagem.

Ao comparecermos ao local, fomos atendidos pelo coordenador geral, que se mostrou extremamente agressivo, afirmando que o cancelamento ocorreria em até 72 horas, e que nada poderia ser feito naquele momento.

Diante da situação, procuramos o Sargento da Polícia Militar de Pipa, *****, que nos orientou a registrar um Boletim de Ocorrência, por se tratar de uma conduta recorrente na região.

Destaco que não assinei qualquer contrato, tampouco recebi documentação válida que formalizasse a contratação, razão pela qual a retenção dos valores pagos configura prática abusiva e indevida, em total afronta ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que tange ao direito de arrependimento.

Diante do exposto, requeiro o estorno imediato e integral de todos os valores pagos, bem como o devido registro desta reclamação, tendo em vista a clara dificuldade imposta pela empresa em atender minha solicitação de cancelamento dentro do prazo legal.

Aguardo solução urgente.

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Resposta da empresa

13/02/2026 às 08:50

Prezada Larissa,
Esperamos que esta mensagem a encontre bem.
Nosso compromisso é proporcionar sempre uma experiência positiva e transparente, tendo a sua satisfação como prioridade.
Lamentamos sinceramente qualquer percepção negativa ocasionada, não sendo, em hipótese alguma, nossa intenção. Reforçamos que não há por parte da empresa qualquer propósito de retenção indevida de valores. Informamos, ainda, que já houve contato prévio, ocasião em que foram apresentados os esclarecimentos necessários, bem como orientados os próximos passos e o procedimento aplicável para dar continuidade à desistência da compra.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais ou apoio que se façam necessários, por meio dos nossos canais oficiais de atendimento:
WhatsApp: (62) 9 9919-8736
Telefone: 0800 606 7060
Será um prazer atendê-la.
Atenciosamente,
Equipe PIPA PRIVILEGE OCEAN

Réplica do consumidor

10/03/2026 às 23:19

Prezados,

Estive em contato com o atendente ***** pelo WhatsApp e informei, de forma clara, que não assinei qualquer contrato com a empresa. Ainda assim, foi encaminhado ao meu e-mail um documento de distrato contratual para assinatura, o que não faz sentido, uma vez que não existe contrato previamente firmado entre as partes.

Sou advogada e tenho pleno conhecimento de que distrato somente é cabível quando há contrato previamente celebrado, o que não ocorreu no presente caso.

Houve apenas uma cobrança realizada no cartão, e posteriormente o atendente ***** informou que o estorno do valor seria realizado, inclusive mencionando que ocorreria no dia seguinte, o que até o momento não aconteceu.

Esclareço novamente que não assinarei qualquer documento de distrato, pois não houve formalização contratual que justifique tal procedimento. O que solicito é apenas o estorno do valor pago.

Ressalto que desde o dia 18/01/2026 estou tentando resolver a situação de forma amigável, tendo prestado todos os esclarecimentos necessários aos atendentes. Ainda assim, a empresa continua insistindo no envio de documento de distrato, o que demonstra evidente equívoco na condução da solução do caso.

Estamos tendo bastante paciência, porém a situação já ultrapassou os limites razoáveis de tentativa de resolução administrativa, gerando transtornos desnecessários.

Dessa forma, solicito a regularização imediata da situação com a realização do estorno do valor cobrado.

Caso o problema não seja solucionado até a próxima semana, não restará alternativa senão adotar as medidas judiciais cabíveis, diante da ausência de solução após diversas tentativas de resolução amigável.

Aguardo retorno com a confirmação do estorno com a maior brevidade possível.

Atenciosamente.