Notificação acerca de cobranças indevidas, ausência de retorno efetivo às tratativas e solicitação formal de estorno.

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Rio de Janeiro - RJ

02/04/2025 às 16:16

ID: 213775303

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificante: APDS SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO [Editado pelo Reclame Aqui] DE SOUZA LTDA. CNPJ: 37.648.323/0001-04
E-mail de contato: *****
Representante legal: ***** Vice-Diretor Geral
Endereço: ***** Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro/RJ CEP: 22783-117
Notificada: PIPEFY
Endereço: Av. João Gualberto, 1740 7o Andar, Juvevê Curitiba/PR CEP: 80030-001
Assunto: Notificação acerca de cobranças indevidas, ausência de retorno efetivo às tratativas e solicitação formal de estorno.
Prezados senhores,
O Colégio-Curso Tamandaré, na qualidade de cliente dos serviços oferecidos por esta empresa, vem, por meio desta NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registrar formalmente as inconformidades ocorridas na relação contratual mantida com a PIPEFY, principalmente no que diz respeito à cobrança recorrente de valores superiores ao pactuado contratualmente, bem como à falta de resolução adequada, mesmo após diversas tratativas junto ao suporte e ao gerente de contas.
1. Valores contratados x cobrados
Desde o início do contrato, o valor pactuado foi de USD 24 por usuário, totalizando USD 72 ou USD 96, dependendo do número de usuários contratados, uma vez que a empresa sempre manteve entre 2 ou 4 usuários ativos, entretanto, observem que:
De 25/12/2023 a 25/08/2024, os valores cobrados coincidem, perfeitamente, com os pactuados, no valor de USD 24 por usuário, com um total de 2, 3 ou 4 usuários devidamente cadastrados na plataforma, e convidados pelo usuário master *****.
A partir de 25/09/2024, iniciou o CAOS.

- Faturas de setembro, outubro e novembro de 2024 apresentaram valores gravemente discrepantes, chegando a USD 240 por fatura, quando o valor correto seria de USD 96.
- Em dezembro de 2024, mesmo após estornos parciais, a fatura ainda não refletiu corretamente os valores devidos.
- Em fevereiro e março de 2025, novas cobranças indevidas e reincidentes foram lançadas, incluindo valores já estornados, gerando faturas de USD 98 e até USD 148, sem qualquer justificativa.
A seguir, o detalhamento dos valores cobrados indevidamente:
25/09/2024
Cobranças realizadas: 0,50 USD
23,84 USD 23,84 USD 23,84 USD 23,84 USD 23,84 USD 120 USD
Valor correto a ser cobrado: 96 USD
Diferença: 143,70 USD
25/10/2024:
Cobrança realizada: 240 USD
Valor correto a ser cobrado: 96 USD Diferença: 144 USD
25/11/2024:
Cobrança realizada: 240 USD
Valor correto a ser cobrado: 96 USD Diferença: 144 USD
25/12/2024:
Cobrança realizada: 87,18 USD Estorno realizado:
25/11: 240 USD 25/10: 240 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 120 USD

Valor correto a ser cobrado: 87,18 USD
25/01/2025:
Cobrança realizada: 57,87 USD Valor correto a ser cobrado: 48 USD Diferença: 9,87 USD
25/02/2025:
Cobrança realizada: 98 USD
Cobrança realizada de todos os valores contestados anteriormente:
25/11: 240 USD 25/10: 240 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 23,84 USD 25/09: 120 USD
Valor correto a ser cobrado: 48 USD
Diferença: 50 USD
25/03/2025:
Cobrança realizada:
98 USD em 25/03
50 USD em 02/04
Valor correto a ser cobrado: 48 USD Diferença: 100 USD
Valor total cobrado a maior: 591,57 USD
2. Inclusão indevida de usuários
Apesar de alegações iniciais da empresa de que os usuários haviam sido adicionados pelo administrador da conta, as evidências disponíveis na aba Atividades da própria plataforma do Pipefy comprovam o contrário: não há qualquer registro de que o administrador (*****) tenha realizado tais adições.
Em 17/12/2024, o suporte afirmou que na aba Atividades eu poderia ver o histórico, informando que constaria que eu incluí os usuários.

Em 17/12/2024, a NOTIFICANTE respondeu o suporte, afirmando que na aba Atividades somente constava a EXCLUSÃO feita, e não constava nenhuma INCLUSÃO, o que, mais uma vez, provava que não havia sido realizada a inclusão de nenhum usuário.
Em 23/12/2024, a própria colaboradora Ingrid, do suporte Pipefy, confirmou que deveriam constar apenas dois usuários ativos na conta.
Em 06/01/2025, o gerente de contas *****, confirmou por e-mail que, ao que lhe pareceu, você não fez a adição deles.

Não foi recebida nenhuma nova resposta de 06/01/2025 até a presente data.
3. Add-on Automation Jobs
Em determinado momento, foi realizada uma cobrança adicional de USD 26 pelo uso do add-on Automation Jobs, sem que tenha havido solicitação ou autorização do Notificante. Ao perceber o alerta de consumo, reduzimos imediatamente o uso das automações, como demonstrado em gráfico enviado nas tratativas, justamente para evitar a ativação de cobranças adicionais o que ainda assim ocorreu.
4. Tentativas amigáveis e chargebacks

Todas essas inconformidades foram tratadas de forma transparente, objetiva e cordial ao longo de diversos atendimentos entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, conforme provas documentais anexas. No entanto, diante da ausência de respostas resolutivas, o Colégio-Curso Tamandaré não teve outra alternativa senão acionar o banco e solicitar chargebacks dos valores, como forma de se resguardar, lamentavelmente contestado pelo Pipefy, que enviou novamente as cobranças em 25/03/2025.
Diante do exposto, notificamos o PIPEFY para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta:
1. Promova o estorno integral de eventuais valores ainda cobrados indevidamente nas faturas de setembro de 2024 a março de 2025, no valor de 591,57 USD;
2. Garanta que não haverá novas cobranças relacionadas a usuários não adicionados pelo administrador, nem por add-ons não contratados.
Na ausência de manifestação ou resolução satisfatória no prazo estipulado, o Colégio-Curso Tamandaré reserva-se o direito de adotar todas as medidas legais cabíveis, inclusive judiciais, para resguardar seus direitos, bem como pleitear indenização por danos materiais e morais decorrentes dos transtornos sofridos.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente,
*****
Vice-Diretor Geral Colégio-Curso Tamandaré *****
Tel: *****

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Resposta da empresa

03/04/2025 às 15:01

Prezado Antonio Henrique,

Agradecemos por trazer essa situação à nossa atenção e sentimos muito por qualquer inconveniente causado. Esta não é, de forma alguma, a experiência que queremos proporcionar aos nossos clientes.

Gostaríamos de esclarecer que as cobranças excedentes relacionadas a usuários adicionados à conta são sempre revertidas automaticamente em créditos na plataforma, podendo ser utilizados para abatimento em faturas futuras. Além disso, as cobranças pelo uso de automações seguem o modelo de Usage Limit, sendo disparadas notificações via e-mail assim que o consumo excede o limite contratado.

Após analisarmos o caso detalhadamente, confirmamos que o reembolso já foi processado e poderá levar alguns dias úteis para ser concluído, dependendo dos prazos de compensação bancária.

Nosso objetivo é garantir total transparência e alinhamento com nossos clientes. Se houver qualquer outra dúvida ou se precisar de mais esclarecimentos, nossa equipe está à disposição para ajudar.

Atenciosamente,

Equipe Pipefy