Piscina entregue com atrasos, graves erros e sem termo de garantia
Respondida
Belo Horizonte - MG
23/09/2025 às 14:44
ID: 227615693
Contratei a empresa Piscinas Planalto - ***** para a construção de uma piscina em minha residência, com contrato firmado para entrega em 30 dias. No entanto, a obra se estendeu por mais de três meses (77 dias úteis), marcada por inúmeros erros de execução, retrabalhos e transtornos que comprometeram totalmente a confiança na empresa.
Além disso, a empresa me apresentou a contratação como se tivesse uma equipe própria e qualificada, mas terceirizou todo o serviço, inclusive para trabalhadores que a própria responsável nunca havia tido contato antes. Diversos desses profissionais não tinham experiência alguma em construção de piscinas, o que resultou em erros gravíssimos. As bordas da piscina ficaram desniveladas, os buracos dos retornos foram furados de forma torta e totalmente fora do nível, e esses erros permaneceram, comprometendo a estética e a funcionalidade da piscina.
Foram inúmeros retrabalhos: executaram o concreto de toda a piscina sem instalar os ralos de fundo; instalaram a hidromassagem sem chumbar os canos, o que gerou vazamentos, estufamento dos dispositivos e a necessidade de retirada e reinstalação do vinil; o vinil, inclusive, apresenta problemas visíveis nas emendas.
Além disso, o bombeiro contratado pela empresa instalou as bombas trocadas, colocando a bomba mais potente da hidromassagem no filtro, e ligou o sistema enchendo a piscina de areia. Essa situação nos gerou vários gastos com materiais para limpar a piscina e evidenciou a inesperiência dos profissionais enviados pela empresa. Também houve erros graves na parte hidráulica, na casa de máquinas e no bombeamento, todos de responsabilidade da própria empresa.
Outro ponto relevante é que, quando foi apresentado o contrato referente ao aquecimento da piscina, este constava como responsável o ex-marido da atual dona da empresa, já falecido. Essa situação demonstra descuidos e falhas na gestão da responsabilidade empresarial, o que aumenta ainda mais a minha desconfiança e reforça que fui induzida a erro.
Para agravar, a empresa se recusa a fornecer um termo formal de garantia por escrito, mesmo sendo esta uma obrigação prevista no Código de Defesa do Consumidor (art. 50, combinado com arts. 26 e 27). Desde o início, a contratação foi cercada de falhas de transparência. A empresa havia combinado condições pessoalmente e depois enviou uma minuta de contrato que não estava clara. Diante disso, fui eu mesma quem teve a iniciativa de elaborar uma minuta propositiva para o Termo de garantia . Importante esclarecer que o contrato firmado para execução da obra não substitui o termo de garantia, pois este último é um documento específico que formaliza os direitos do consumidor em relação a reparos de defeitos e problemas futuros, detalhando cobertura, prazo e condições de atendimento. Alegar que o contrato é suficiente não atende ao que exige a lei.
Informo que ainda tenho pendente com a empresa o pagamento de R$ 4.218,75, o qual estou disposta a quitar imediatamente mediante a entrega do termo de garantia por escrito.
Diante disso, solicito, mais uma vez, formalmente, a entrega imediata do termo de garantia, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
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Resposta da empresa
18/12/2025 às 17:15
A empresa Piscinas Planalto, foi fundada em 1988, portanto há 36 anos e até então não havia uma reclamação sequer no Reclame Aqui ou no PROCON pois sempre prezamos pelo bom atendimento e zelo pela Empresa.
Contamos hoje com mais de quatro mil piscinas instaladas em Belo Horizonte, região metropolitana e no Estado de MG, em residências, hotéis, clubes, condomínios, etc, sendo muito bem avaliado no Google.
Todos os nossos serviços prestados são formalizados em contrato de Compra e Venda com foro em Belo Horizonte para dirimir dúvidas e litígios oriundos do mesmo.
Fomos contratados para fazer uma obra em Nova Lima, uma piscina de 4,00 x 2,00 x 1,40 para entregar conforme contrato.
A reclamação em questão foi um caso inédito pra nós pois, foi a primeira vez, em 36 anos, que um cliente interferiu diretamente na construção de uma piscina exigindo que a empresa seguisse suas pesquisas no Google. É claro que há sempre um consenso entre empresa e cliente para discutir alguns detalhes inerentes à piscina. Agora, o cliente ficar pesquisando na internet tudo sobre piscina sem ter conhecimento e discutir com os profissionais e engenheiro foi a primeira vez. Foi também a primeira vez que, um filho da cliente por ser estudante do nono ano de engenharia(Não lembro qual o curso) elaborou um projeto de hidráulica e elétrica da piscina exigindo que os profissionais da construção seguisse esse projeto e que um engenheiro que contratamos para acompanhar a obra, assinasse o tal documento que nem sequer era oficial. Esse engenheiro acabou desistindo de acompanhar a obra. Contratamos outro engenheiro que também desistiu. E assim foi com vários pedreiros, profissionais de hidráulica, elétrica, desistindo de acompanhar a obra por desentendimentos com a cliente.
Quanto ao prazo de entrega, devido a esses motivos que mencionamos, o imóvel da cliente é cadastrado no Airbnb e já havia programados alguns hóspedes para ocuparem o imóvel nas datas em que estaria em obras. A cliente então disse que não queria ninguém trabalhando durante as hospedagens para não tirarem a liberdade dos hóspedes.
A filha da cliente que mora nos Estados Unidos também veio passar férias e ficou hospedada no imóvel sendo a obra paralisada novamente.
Aos sábados não era admitido trabalho no local.
A região é muito úmida e sempre chovia e construção não combina com chuva. Se a chuva continua por dois ou três dias há paralização.
Os depósitos de materiais de construção ficam muito retirados do local e muitos pedem prazo para entregar materiais até 15 dias(como foi o caso da malha do fundo da piscina que os pedreiros tiveram que fazer manual porque ela não aceitou que o depósito entregasse em quinze dias a malha já pronta) e ao entregarem deixam na rua. No contrato, é de responsabilidade do cliente deixar o material ao lado da piscina. Lá, além dos profissionais ter que carregar o material, ainda teria que limpar o local já que haviam muitas plantas, para que as mesmas não morressem.
Na atual conjuntura, hoje é muito difícil conseguir profissionais da área de construção pois, pós pandemia muitos abriram empresas(MEI) e passaram a vender piscinas e construir já que as empresas fornecedoras de vinil só fornecem para empresas que têm CNPJ.
Em fim, a piscina foi entregue com todos os equipamentos instalados e estampa do vinil de acordo com o escolhido.
Refizemos tudo que a cliente achou que não estava de acordo, sem lhe causar nenhum prejuízo.
Houve sim, algumas mudanças de profissionais na obra mas foi por motivo de discordância entre eles e a cliente que queria impor o serviço da forma dela e não da empresa. Um deles chegou a discutir com a cliente e disse que não voltaria lá.
Por fim, depois da piscina entregue, a cliente formalizou um documento descrevendo todos os serviços prestados e equipamentos com suas devidas garantias, exigindo que a pessoa física(CPF) assinasse o documento, bloqueando o valor que a empresa ainda tinha pra receber.
Alteramos então a responsabilidade no documento de pessoa física para a empresa sem alterar o teor. Segundo a cliente, é que se vendesse a empresa o responsável continuaria sendo solidário caso precisasse. Entendemos que, quando se vende uma empresa, as dívidas ou qualquer outra ocorrência passa a ser do atual responsável já que ele assume todas as responsabilidades. Ela assinou o documento e efetuou o pagamento. Emitimos a NF.