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Prezado Sr. Gabriel,

Em atenção à manifestação apresentada, esclarecemos que a mensagem enviada por advogado devidamente identificado teve como única finalidade solicitar esclarecimentos a respeito de uma avaliação pública feita por Vossa Senhoria, supostamente em nome de cliente que não consta em nossos registros, com indícios de falsidade e conteúdo potencialmente difamatório.

O contato foi realizado de forma respeitosa e pautado pela boa-fé, com o intuito de resolver de maneira amigável uma situação de iniciativa do próprio Sr. Gabriel.

Quanto ao endereço de e-mail utilizado para o referido contato, este foi obtido em consulta pública e legítima realizada no site https://**************2-gabriel-rodrigues, onde constam informações livremente disponibilizadas. Eventual inconformidade quanto à publicação desses dados, ou solicitação de sua remoção, deve ser direcionada diretamente à referida plataforma.

Importa destacar que a consulta a dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular não configura qualquer violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD Lei n 13.*******/*******), sendo que tendo em vista que a atividade da referida plataforma, em princípio parece estar legitima e não é proibida em lei, é legítimo e razoável considerar que os dados lá constantes foram coletados legal.

******* que o art. 7, inciso II autoriza o tratamento de dados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda, no legítimo interesse das partes, conforme art. 7, IX c/c art. 10 da mesma Lei.

Ainda, o simples envio de mensagem eletrônica sem conteúdo comercial, publicitário ou automatizado, com o propósito de buscar esclarecimentos diretos sobre um fato concreto, não exige consentimento prévio do destinatário, nem se enquadra nas hipóteses vedadas pela LGPD.

Com relação ao teor da avaliação publicada, destacamos que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão (art. 5, IV e IX) e impõe responsabilidade por eventuais abusos (art. 5, V e X). Da mesma forma, o Código Civil, em seus artigos ******* e *******, estabelece que quem causa dano a outrem por ato ilícito, ainda que exclusivamente moral deve repará-lo.

Portanto, é plenamente lícito à parte afetada por uma possível manifestação difamatória identificar o autor e exigir a devida retratação, inclusive de forma extrajudicial, com base no exercício regular de direito (art. *******, I do Código Civil).

Informamos, por fim, que os fatos estão sendo formalmente documentados e serão submetidos ao Poder Judiciário para apuração de eventual prática ilícita e reparação de eventuais danos sofridos.

Atenciosamente,
Piso de Pedra.