Conta excluída indevidamente alegando Duplicada

Olá, Gabriel!
Espero que esteja bem!

Me chamo Caetano, da equipe do Pitaco no Reclame AQUI.

Recebemos sua manifestação relatando indignação em relação ao encerramento da sua conta e agradecemos por compartilhar sua experiência conosco.

Sua conta passou por uma análise criteriosa conduzida por nossa equipe especializada, seguindo os procedimentos internos de segurança e integridade da plataforma. Após essa verificação, foi definida a suspensão definitiva da conta, com base nos Termos de Uso do Pitaco, disponíveis para consulta em: https://pitaco.bet.br/lps/termos-de-uso

A medida foi adotada em conformidade com a Lei nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil, bem como com as diretrizes da Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, que determinam que as operadoras implementem mecanismos de prevenção, segurança e integridade, garantindo um ambiente de apostas justo e responsável para todos os usuários.

Esclarecemos que determinadas medidas operacionais podem ser aplicadas conforme previsto nos Termos de Uso da plataforma, reforçamos que nenhum valor foi retido indevidamente. As apostas que estavam em andamento no momento da medida foram canceladas, e os valores correspondentes retornaram ao saldo da conta. Todo o saldo disponível foi devidamente estornado em 29/08/2026, mesma data da aplicação da medida, conforme informado durante o atendimento via canal privado.

Compreendemos que o encerramento da conta pode gerar desconforto. No entanto, destacamos que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos, legais e contratuais, não havendo falha na prestação do serviço ou qualquer infração ao Código de Defesa do Consumidor, sempre em observância aos princípios da boa-fé e da transparência.

A medida está amparada por normas específicas que regulam a atividade de apostas no país e foi aplicada em estrita conformidade com a legislação vigente.

Caso precise de qualquer apoio adicional, é só chamar nosso time:

Por e-mail: [email protected]
Ou pelas redes sociais — é só procurar por Rei do Pitaco que a gente está lá também!

Estamos disponíveis 24h por dia, todos os dias.

Atenciosamente,
Caetano
Equipe do Pitaco