Roleta de prêmios enganosa

Prezado Deyvid

Inicialmente, cumpre esclarecer que a roleta, bem como os sorteios promovidos por nossa empresa, encontra-se devidamente autorizados. Nossos sorteios são realizados em parceria com a APLICAP que emite os títulos de capitalização e autorizados e fiscalizados pela SUSEP.
A APLICAP está autorizada a emitir títulos de capitalização no mercado consumidor em decorrência da autorização concedida pela SUSEP Superintendência de Seguros Privados, autarquia federal que regulamenta e fiscaliza o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, conforme comprova a Portaria SUSEP n 3.*******/*******.
Ademais, na parceria entre PIX DO MILHAO, PREMIOS E E-BOOKS e Aplicap há o integral cumprimento da legislação em vigor, em especial o Decreto-Lei n *******/67, Resolução CNSP n *******/22 e Circulares SUSEP ns *******/20 e *******/22 que a autorizam a divulgar ações de incentivo para promoção de vendas dos seus E-books com a distribuição de prêmios por intermédio de títulos de capitalização da modalidade Incentivo, autorizados pela SUSEP.
No que se refere à roleta, informamos que esse mecanismo constitui um componente adicional dos sorteios, com o objetivo de proporcionar mais oportunidades de contemplação aos consumidores e encontra-se previsto em regulamento e, também nas condições gerais dos sorteios. Importa ressaltar que o giro da roleta exibido ao usuário tem caráter meramente lúdico, não interferindo na efetiva distribuição dos prêmios.
A distribuição das premiações é realizada de forma aleatória pelo sistema, com base nos quantitativos previamente definidos, ocorrendo diretamente no backend da plataforma. Todos os registros dessas operações são armazenados em nosso banco de dados e podem ser auditados e verificamos pelas autoridades responsáveis.
Assim, não há dúvidas acerca da regularidade de nossos sorteios como, também, sobre a dinâmica da roleta.

Atenciosamente,
Equipe PIX DO MILHÃO