Estorno de PIX e descumprimento de autoexclusão pela RIOPAG para casas de apostas sem licença
Não resolvido
Cubatão - SP
08/09/2026 às 20:36
ID: 258515655
ESTORNO TOTAL - PIX VIA RIOPAG - AUTOEXCLUSÃO DESCUMPRIDA E CASA SEM LICENÇA PRA ATUAR EM SP, ATUA EM RJ INDE SÓ ACEITA CADASTRO DE QUEM É DE RJ CASAS DE APOSTA SEVENBETS.COM.BR RIO21 E SORTEBETS ONDE SÓ PODE APOSTAR QUE É DO RJ E QUEM PAGA E PRA ONDE FOI MEUS PIX FOI PRA RIO PAG
> Realizei diversos PIX SEMPRE PARA A MESMA CONTA: RIOPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CNPJ *****, que é quem processa os pagamentos da [SETEBETS / RIO21 / SORTEBETS].
> Solicitei autoexclusão em 23/04/2026 e mesmo assim a RIOPAG continuou aceitando meus PIX e repassando para a sevenbets.com.br rio21 e sortebets Isso viola a Lei Federal de Apostas 14.790/23 Art 36 que obriga o bloqueio imediato de autoexcluídos.
Além disso a casa opera em SP sem licença estadual da LOTESP exigida por lei, e a RIOPAG atua como facilitadora dessa operação irregular.
A Sortebets inclusive já bloqueou meu CPF, comprovando que não deveria ter aceitado os depósitos.
Solicito ESTORNO INTEGRAL de TODOS os PIX feitos para a RIOPAG destinados à sevenbets.com.br rio21 e sortebets RIOPAG respondeu que "só paga as casas", confirmando responsabilidade solidária.
Caso não haja devolução em 48h, já registrei denúncia no SIGAP - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e reclamação no Banco Central contra a RIOPAG.
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Resposta da empresa
09/09/2026 às 13:02
Olá, Antony Mascedo,
Esperamos que esteja bem.
Agradecemos por ter nos procurado e lamentamos a situação relatada. Esclarecemos, no entanto, que a Riopag atua exclusivamente como meio de pagamento, realizando a intermediação financeira de transações para operadoras de apostas devidamente credenciadas junto à LOTERJ. Não somos operadora de apostas, não gerenciamos contas de usuários, não oferecemos jogos e não possuímos controle sobre políticas de aceitação de clientes ou acesso às plataformas.
O seu CPF já encontra-se bloqueado para as plataformas credenciadas junto à LOTERJ.
As transações realizadas via Pix são iniciadas voluntariamente pelo próprio usuário junto à sua instituição financeira e direcionadas à operadora escolhida. Após a liquidação financeira, os valores ficam sob responsabilidade da operadora destinatária, que é a parte com quem existe a relação contratual de aposta. Por isso, eventuais pedidos de estorno ou restituição devem ser tratados diretamente com a operadora.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Riopag
Consideração final do consumidor
10/09/2026 às 20:06
nada resolvido empresa responsável pelos pix onde tem migração com sevenbets.com.br rio21 sortebest ....instituição rio pag péssima vou processar procura meus direitos
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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