Cobrança indevida de taxa para troca de titularidade não informada no contrato da Planet Internet

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Salvador - BA

28/12/2025 às 09:39

ID: 236022701

Bom, gostaria de informar minha indignação em relação a Planet Internet (CNPJ *****). Utilizamos o serviço há ANOS aqui em casa, e nunca, sequer, houve problemas.
Um colega se mudou recente para região e claro, indiquei os serviços da Planet Internet. No dia 18 de Novembro assinei o contrato em relação à contratação do pacote de Internet, isso, no meu CNPJ, já que, na época, o CPF desse colega estava com pendência e deu reprovado. AVISEI ao atendente Gerson sobre regularizar o CPF do mesmo (já que já tínhamos descoberto o que tinha ocasionado), e que voltaria para realizar a TROCA da TITULARIDADE. Inclusive, o contrato estão os dados dele (celular e e-mail), já que, inicialmente, ele seria o titular, claro.
Avisei com antecedência sobre essa troca de titularidade, e o mesmo me respondeu que certo, apenas. Não me informou sobre nada mais, detalhes, valores, nada.
No dia 5 de Dezembro, entrei em contato mais uma vez com a Planet Internet, solicitando a troca da titularidade. Fui informada que, haveria uma taxa. Taxa essa que NÃO HÁ CLÁUSULA NO CONTRATO, ou, FUI INFORMADA PREVIAMENTE. Lembrando, avisei no dia da assinatura do contrato e até antes, sobre essa troca da titularidade. Ele já estava há uma semana morando na casa, e precisava de uma rede Wi-Fi até mesmo para trabalhar. Como utilizo a Planet há anos e na minha residência, indiquei, por isso, a pressa em ter colocado a rede Wi-Fi e no meu CNPJ (já que o dele na época estava com problema). Mas, não havia taxa. Ou melhor, não fui informada sobre taxa.
Estão me cobrando um valor de R$110,00 à vista, e R$130,00 no cartão (podendo ser parcelado). Mas, não há informação alguma no contrato em relação a essa cobrança, e piorou, fui informada no momento da contratação.
Entrei em contato duas vezes no WhatsApp para realizar a troca da mudança e tentar entender esse valor, fui informada pela atendente que essa taxa seria um critério estabelecido pela empresa, mas, QUE CRITÉRIO É ESSE QUE NÃO AVISAM AO CONSUMIDOR?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a cobrança de uma taxa de troca de titularidade que não está prevista em contrato é considerada uma prática abusiva e ilegal. Não houve informação prévia. Não há cláusula em contrato.
Eu preciso mudar essa titularidade. Ele regularizou o CPF dele logo em seguida, também por isso. Somos colegas, fiz um generosidade, mas, eu não posso estar utilizando o MEU CNPJ, quando, claro, ele quem realiza o pagamento e o roteador Wi-Fi se encontra na casa dele.
Estive em atendimento com a atendente Larissa, que por sinal, me entendeu, e me ofereceu um desconto. Mas, eu não posso aceitar uma cobrança indevida e sem comunicação prévia. Inicialmente, pensei em cancelar o contrato e pagar a multa da fidelidade (multa essa que HÁ no contrato), mas, ele prefere utilizar o serviço de internet de vocês.
Precisamos mudar essa titularidade. O que vocês podem fazer? Não quero desconto. Quero que não haja taxa. Não fui informada sobre (e desde o dia 18-19 de Novembro que AVISO SOBRE ESSA MUDANÇA) e NÃO há no CONTRATO.

Compartilhe

Resposta da empresa

30/12/2025 às 17:11

Prezada Beatriz,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco.

Informamos que sua solicitação já foi encaminhada ao setor responsável e identificamos que a senhora se encontra em contato com nossa equipe para a análise da questão e verificação da melhor forma de resolução. Estamos acompanhando o atendimento a fim de garantir que o caso seja tratado com a devida atenção e transparência.

Reforçamos que permanecemos à disposição para prestar todo o suporte necessário e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Equipe Planet Internet

Consideração final do consumidor

31/12/2025 às 11:44

No fim das contas, problema resolvido. Como havia citado, utilizo o serviço da Planet há anos na minha residência, por uma eventualidade, ocorreu essa falta de informação. Mas, agradeço ao retorno.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10