Atraso na entrega de lote, solicitação de distrato e proposta de devolução inadequada

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

São José - SC

05/03/2026 às 16:04

ID: 242432449

Adquiri um lote neste empreendimento através de contrato firmado em 02 de dezembro de 2019, com a expectativa de receber o lote dentro do prazo previsto contratualmente.

Desde então, realizei os pagamentos normalmente, totalizando R$ 51.485,19 pagos até o momento.

Ocorre que o prazo de entrega já foi ultrapassado, e até hoje o lote referente ao setor adquirido não foi entregue, caracterizando claro atraso no cumprimento do contrato.

Diante dessa situação, solicitei o distrato contratual, algo plenamente justificável considerando o atraso da própria empresa.

Para minha surpresa, a proposta apresentada pela empresa foi apenas devolver 100% dos valores pagos, sem qualquer correção monetária, e ainda parcelado em 12 vezes com início apenas após 90 dias.

Ou seja, após anos aguardando a entrega, a solução apresentada é devolver o mesmo valor nominal pago ao longo de vários anos, ignorando completamente:

correção monetária

juros legais

perda do poder de compra ao longo do tempo

responsabilidade da empresa pelo atraso

Além disso, a empresa afirma que estaria abrindo mão de multas contratuais, o que não condiz com a realidade, pois o atraso decorre exclusivamente da própria empresa.

Pelo entendimento amplamente consolidado nos tribunais brasileiros, quando há atraso na entrega de lote ou imóvel, o comprador tem direito a:

rescisão contratual

devolução integral dos valores pagos

correção monetária

juros legais

Minha intenção sempre foi resolver a situação de forma amigável e justa, porém a proposta apresentada não reflete minimamente uma solução equilibrada.

Deixo este registro público para alertar outros consumidores e também na expectativa de que a empresa reavalie sua posição e apresente uma proposta adequada, respeitando os direitos do consumidor.

Aguardo uma solução justa.

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Resposta da empresa

13/03/2026 às 15:40

Prezado Sr. Wagner,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos plenamente suas colocações ao longo das tratativas.

Desde o início buscamos conduzir o caso com transparência e abertura para diálogo. Após nossas conversas mais recentes, ficamos satisfeitos em ter alcançado um denominador comum, chegando a uma solução acordada entre as partes, a qual foi aceita pelo senhor.

Reforçamos que permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e agradecemos pela condução respeitosa do diálogo durante todo o processo.

Seguimos à disposição.

Atenciosamente,
Relacionamento com Cliente
Planet Smart City

Consideração final do consumidor

16/03/2026 às 16:31

Chegamos a uma solução.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7