Cobrança abusiva de multa por cancelamento de pós-graduação devido a dificuldades financeiras
Respondida
Niterói - RJ
05/01/2026 às 17:55
ID: 236698371
Sou aluna da pós-graduação em Obstetrícia e solicitei o cancelamento da minha matrícula por impossibilidade financeira, pois estou desempregada e com renda incerta no momento.
Ao entrar em contato com a instituição, fui surpreendida com uma cobrança extremamente alta para cancelamento, sem qualquer abertura para negociação. Ressalto que quase não utilizei o curso, tendo assistido pouquíssimas aulas (algo em torno de 7 aulas no total), o que pode ser facilmente comprovado pelo próprio sistema de acesso da plataforma.
Mesmo diante disso, a instituição insiste em aplicar uma multa elevada, o que, na prática, me impede de cancelar o curso, configurando uma situação abusiva e desproporcional. Essa postura me faz sentir coagida a permanecer vinculada a um serviço que não consigo pagar, o que vai contra os princípios do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à boa-fé e à proporcionalidade da cobrança.
Reforço que não estou me recusando a resolver a situação, mas busco uma cobrança justa, razoável e proporcional ao uso real do serviço, considerando minha atual condição financeira.
Caso não haja uma solução amigável, infelizmente terei que buscar meus direitos pelas vias judiciais e junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo um posicionamento coerente e respeitoso por parte da instituição.