Reajuste abusivo de 16% no plano de saúde Santa Tereza - Contrato n *****

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Santo Anastácio - SP

28/10/2025 às 11:50

ID: 230434273

[10:38, 24/10/2025] Luzinete: Reclamação Reajuste abusivo de 16% no plano Saúde Santa Tereza

Sou titular do contrato n *****, referente a um plano empresarial sem coparticipação do Saúde Santa Tereza, contratado em novembro de 2024.
Desde o início, sempre mantive meus pagamentos em dia, mas agora fui surpreendida com um reajuste de 16%, elevando minha mensalidade de R$ 2.477,10 para R$ 2.873,43, um aumento de R$ 396,33.

Considero esse aumento abusivo e desproporcional, principalmente diante da inflação oficial (IPCA), que está em torno de 5%, e do índice máximo autorizado pela ANS para planos individuais, que é de 6,06% no período.
A impressão que fica é que o plano ofereceu um valor inicial mais baixo apenas para atrair clientes e agora, no primeiro reajuste, está compensando o
[10:54, 24/10/2025] Luzinete: Prezados,

Agradeço o retorno, porém a justificativa apresentada é genérica e não atende ao dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A simples alegação de aumento de custos operacionais ou sinistralidade da carteira não é suficiente para sustentar um reajuste de 16%, ainda mais considerando que a inflação oficial (IPCA) gira em torno de 5% e o índice máximo autorizado pela ANS para planos individuais é de 6,06%.

Reitero minha solicitação para que seja apresentada, por escrito e de forma detalhada, a base de cálculo utilizada, incluindo:
Planilha ou relatório de variação de despesas assistenciais;
Índices aplicados e o período base considerado;
Critério de reajuste previsto contratualmente;
E comprovação de que o aumento foi aprovado conforme as normas vigentes.

Sem esses dados concretos, o reajuste permanece sem transparência e com indícios de abusividade, o que fere o art. 6, III e art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor, além do art. 17 da RN n 309/2012 da ANS, que garante o direito à informação clara sobre reajustes.

Diante disso, reitero minha contestação ao aumento aplicado e aguardo resposta completa no prazo máximo de 10 dias úteis. Caso contrário, levarei o caso à ANS e ao Procon para apuração formal.

Atenciosamente,
*****
Contrato n *****
Plano Saúde Santa Tereza

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Resposta da empresa

15/06/2026 às 10:13

prezados, estamos finalizando essa queixa que foi respondida pelo canal de comunicação da Operadora, [email protected]

Atc.,

SAÚDE SANTA TEREZA LTDA

Consideração final do consumidor

17/06/2026 às 14:47

reajustes abusivos

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

3