Rescisão unilateral de contrato, informação [Editado pelo Reclame Aqui] e retenção indevida de valores pela Plano & Plano
Respondida
São Paulo - SP
19/08/2025 às 17:29
ID: 224551897
Hoje completam-se 3 meses desde que a Plano & Plano rescindiu unilateralmente o contrato referente ao empreendimento que havia adquirido na planta. No momento da assinatura, questionei a corretora Danda se os empréstimos que eu possuía em aberto poderiam comprometer a aprovação junto à Caixa Econômica Federal. Ela me garantiu que não haveria problema, pois, segundo afirmou, o sistema da construtora já havia aprovado meu cadastro.
Entretanto, cerca de uma semana depois, fui informado pela assessoria da própria construtora de que seria necessário quitar todos os empréstimos para prosseguir. Realizei a quitação aproximadamente um mês depois. Cerca de 20 dias após ter liquidado todas as pendências, a construtora rescindiu o contrato de forma unilateral.
Além de não cumprir a promessa de compra e venda, a construtora não devolveu integralmente o valor pago como entrada, restituindo apenas R$ 455,00 correspondentes a um boleto, e retendo indevidamente R$ 3.000,00.
Diante disso, já acionei meu advogado, uma vez que o contrato apresenta vício decorrente da informação [Editado pelo Reclame Aqui] prestada pela corretora, além de haver prejuízos causados pela morosidade e pela quebra imotivada do acordo. Ingressaremos com ação judicial pleiteando perdas e danos, bem como a restituição integral dos valores pagos. A construtora não poderia ter celebrado contrato de compra e venda se eles não iriam realizar!
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Resposta da empresa
12/09/2025 às 14:01
Olá Nathan, boa tarde!
Gostaria de esclarecer que a Plano&Plano atua com o compromisso de construir e entregar imóveis, não havendo qualquer interesse em inviabilizar a venda de nossos produtos. Durante o processo construtivo, é facultado aos clientes pleitear crédito imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de complementar o pagamento do imóvel.
É importante destacar que esse pedido de financiamento é feito diretamente junto à instituição financeira e está sujeito às documentações e exigências do banco, conforme já previsto em contrato (cláusula 4.2.3.2), não recaindo à Construtora a responsabilidade por sua aprovação.
No caso de impossibilidade de obtenção do crédito imobiliário durante a fase de obras, o contrato foi cancelado em conformidade com o 10 do Art. 67-A da Lei 4.*******/64, com o reembolso de *******% dos valores pagos à Construtora.
A quantia mencionada refere-se ao serviço autônomo de corretagem, pago diretamente ao profissional, cujo ressarcimento segue prazo diferenciado. Esse processo já se encontra concluído, mediante seu comparecimento em uma de nossas lojas, conforme alinhado anteriormente.
Pedimos desculpas pela demora no retorno e reforçamos que seguimos à disposição em nossa Central de Atendimento, pelo telefone*******, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriado.
Atenciosamente,
Nara França