Que serviço prestado?!
Não resolvido
Taubaté - SP
18/06/2026 às 08:44
ID: 251719543
Contratei o Plano Fiscal, comuniquei o protesto duas vezes e acabei sofrendo protesto e bloqueio judicial
Contratei os serviços do Plano Fiscal com o objetivo de obter assessoria especializada para tratar débitos tributários e promover a regularização dessas pendências, acreditando que receberia orientação adequada e acompanhamento preventivo para evitar o agravamento da situação.
Meu atendimento inicial foi realizado pelo Dr. *****. Posteriormente, ao receber um boleto de protesto referente a débitos no valor aproximado de R$ 30.000,00, comuniquei imediatamente o fato ao Dr. *****.
A primeira comunicação ocorreu em 06 de maio de 2026, quando encaminhei o boleto de protesto. Na ocasião, o Dr. ***** informou que o protesto havia sido gerado em uma das inscrições dos débitos e que deixaria a informação anexada para que o advogado responsável pudesse orientar como prosseguir.
Apesar dessa comunicação, recebi posteriormente nova notificação referente ao mesmo protesto e, em 19 de maio de 2026, encaminhei novamente toda a documentação ao Dr. *****, reforçando a necessidade de acompanhamento e providências.
Mesmo após esses avisos, o protesto seguiu seu curso normalmente.
Posteriormente fui atendido pela Dra. *****, que informou ser necessário o pagamento de aproximadamente R$ 6.000,00 para elaboração de um laudo. Também mantive contato com o Dr. Bruno, coordenador jurídico do Plano Fiscal.
A situação tornou-se ainda mais grave quando houve bloqueio judicial da minha conta bancária pessoal, relacionado a dívida da empresa *****.
Após o bloqueio, solicitei formalmente à empresa informações sobre o número do processo, cópia das petições protocoladas, esclarecimentos sobre eventual redirecionamento da execução para meu CPF e informações sobre as medidas adotadas para o desbloqueio dos valores.
Em resposta, fui informado de que o bloqueio decorre de dívida municipal em processo que tramita na Justiça Estadual e que o contrato firmado com o Plano Fiscal abrangeria apenas débitos federais. Também fui informado de que seria necessário realizar um aditivo contratual para que a empresa pudesse atuar nessa demanda específica.
Entretanto, considero importante destacar que a empresa teve conhecimento da existência do protesto desde 06 de maio de 2026, tendo sido novamente alertada em 19 de maio de 2026, datas em que encaminhei toda a documentação recebida do cartório. Em nenhum momento fui alertado sobre a necessidade urgente de contratar outro serviço para tratar especificamente da questão municipal ou estadual, enquanto a situação evoluía.
Minha insatisfação decorre do fato de que procurei uma assessoria especializada justamente para obter orientação e suporte diante desses problemas, comuniquei o protesto em duas oportunidades distintas e, ainda assim, a situação evoluiu para protesto efetivado e posterior bloqueio judicial da minha conta pessoal.
Diante disso, solicito esclarecimentos objetivos sobre:
- Quais medidas efetivamente foram adotadas após minhas comunicações de 06/05/2026 e 19/05/2026;
- Quais orientações formais foram prestadas quando informei a existência do protesto;
- Por qual motivo não fui alertado de forma clara e imediata sobre a necessidade de contratação específica para atuação na esfera municipal/estadual;
- Qual a justificativa para a cobrança adicional de aproximadamente R$ 6.000,00 para elaboração de laudo;
- Quais providências a empresa pretende adotar para auxiliar na solução da situação.
Registro esta reclamação porque, após meses de atendimento com diferentes profissionais da empresa, continuo enfrentando consequências graves relacionadas aos débitos informados, incluindo protesto e bloqueio judicial, situações que esperava evitar ou ao menos receber orientação adequada para enfrentar.
Aguardo resposta objetiva e esclarecimentos sobre todos os pontos apresentados.
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Resposta da empresa
24/06/2026 às 15:33
Prezado Sr. Bruno,
Recebemos sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante da situação relatada.
Contudo, é importante esclarecer de forma objetiva que a atuação da Plano Fiscal Brasil sempre esteve vinculada ao escopo contratual efetivamente ajustado, bem como às informações e documentos que foram sendo apresentados ao longo do atendimento.
Conforme consta em nossos registros, desde o início da contratação houve abertura regular do atendimento, envio de boas-vindas, verificação de certificado, análise técnica, reuniões jurídicas, alinhamentos internos e acompanhamento do caso. Também houve registro específico de tarefa para verificação de laudo e acompanhamentos posteriores em junho de 2026, demonstrando que a demanda não ficou sem tratamento interno.
Em relação aos apontamentos sobre protesto e bloqueio judicial, esclarecemos que, tão logo as informações foram trazidas ao conhecimento da equipe, elas foram registradas e encaminhadas para análise. No entanto, conforme posteriormente informado ao senhor, a situação relatada envolve dívida de natureza municipal/estadual, com tramitação na Justiça Estadual, matéria que não estava abrangida pelo contrato originalmente firmado, voltado à atuação sobre débitos federais.
Esse ponto é fundamental: a ciência de um documento ou de uma cobrança não altera, por si só, o objeto contratual inicialmente pactuado. Por essa razão, quando identificado que a demanda exigiria atuação fora do escopo original, foi informado ao senhor que seria necessária contratação específica ou aditivo contratual para que a empresa pudesse intervir tecnicamente naquela frente, inclusive quanto a eventuais medidas relacionadas ao bloqueio judicial e ao processo correspondente.
Quanto ao valor informado para elaboração de laudo, trata-se de serviço técnico específico, complementar ao contrato originário, exigido conforme a complexidade e a natureza da demanda apresentada. Não se trata de cobrança aleatória, mas de procedimento vinculado à análise técnica necessária para eventual adoção de medidas adequadas.
Também é importante registrar que não houve omissão da empresa em relação ao objeto contratado. O que houve foi a identificação de situação paralela, fora da abrangência contratual inicial, cuja atuação dependia de nova contratação específica. Não seria juridicamente correto nem tecnicamente responsável assumir atuação em processo de natureza diversa sem a correspondente adequação contratual.
Dessa forma, a Plano Fiscal Brasil reafirma que prestou o atendimento dentro dos limites do escopo contratado e das informações disponibilizadas no curso da relação, sempre com o devido registro interno e acompanhamento administrativo.
Permanecemos à disposição pelos canais formais para prestar os esclarecimentos complementares cabíveis.
Consideração final do consumidor
24/06/2026 às 15:37
NÃO RECOMENDO PARA NINGUÉM
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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