Solicitação de cancelamento de contrato devido à falta de andamento e comunicação da Plano Fiscal Brasil
Respondida
Brasília - DF
24/03/2026 às 12:36
ID: 244169887
Mais uma vez venho reclamar da Plano Fisacal. Fiz um contrato em 29/09/2025, precisava da situação resolvida até 03/11. Tive uma reunião on-line com um dos sócios da empresa DR. RAFAEL, que vendo o meu descontentamento com a prestação dos serviços desta empresa (com a LTM Incorporações), me propôs que eu não pagasse a parcela do dia 29/10 e se até dia 29/11 não houvesse andamento satisfatório, que cancelariamos o contrato. ATÉ HOJE NADA RESOLVIDO. Paguei todas as parcelas, exceto a que ele me isentou. Agora estou recebendo nova cobrança por NADA. ABSOLUTAMENTE NENHUM RESULTADO. Ainda por cima, desativaram todos os telefones da empresa. Você só consegue se comunicar por e-mail, que logicamente não respondem. Abaixo está a reclamação anterior, que também nunca aparece no reclame aqui.
Estou voltando a reclamar da PLANO FISCAL BRASIL, e não sei porque a minha reclamação do dia 28/10 foi retirada da página, uma vez que não foi resolvido NADA.
Tive uma reunião on-line com um dos sócios da empresa DR. RAFAEL, que vendo o meu descontentamento com a prestação dos serviços desta empresa (com a LTM Incorporações), me propôs que eu não pagasse a parcela do dia 29/10 e se até dia 29/11 não houvesse andamento satisfatório, que cancelariamos o contrato.
Pois bem, não consigo retorno de NINGIUÉM da Plano Fiscal, não sei do andamento do processo, o prazo está se esgotando e além de nada ter sido feito, ainda atrasaram o que eu poederia ter feito com outra empresa.
QUERO APENAS O CANCELAMENTO DO CONTRATO.
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Resposta da empresa
25/03/2026 às 17:56
Prezada Sra. Fátima,
Recebemos sua manifestação e, diante das alegações apresentadas, é necessário esclarecer os fatos com base no histórico completo do seu atendimento, integralmente registrado em sistema.
O contrato foi formalizado em 29/09/2025 e, desde então, houve atuação técnica contínua por parte da Plano Fiscal Brasil.
De forma objetiva, seguem as principais etapas efetivamente realizadas no seu caso:
Desde o início, houve reunião inicial, formalização do contrato, procedimento de boas-vindas e atendimento jurídico inicial, com contato registrado via WhatsApp.
Na sequência, foi estruturada a estratégia do caso, com abertura de requerimentos junto à Receita Federal e posterior condução de Mandado de Segurança para obtenção de CPEN, incluindo acompanhamento do requerimento administrativo correspondente.
Ao longo do atendimento, foram realizadas:
Elaboração e protocolo de medida judicial (Mandado de Segurança CPEN);
Acompanhamento de requerimento administrativo vinculado;
Petição específica para expedição de CPEN;
Monitoramento contínuo do andamento processual;
Atuação ativa junto ao foro, incluindo diligências para conclusão do processo;
Acompanhamento de intimações judiciais;
Execução de tarefas com caráter de urgência;
Registros recorrentes de acompanhamento técnico e jurídico ao longo de todo o período;
Contatos via WhatsApp devidamente registrados em sistema;
Continuidade de atuação até março de 2026, inclusive com acompanhamento de intimação recente.
Diante desse histórico, não procede a afirmação de que nada foi feito ou de ausência de atendimento.
Importante esclarecer que a prestação de serviços tributários e jurídicos não se confunde com garantia de resultado imediato, uma vez que depende de análise técnica, cumprimento de etapas formais e decisões de órgãos públicos, como Receita Federal e Poder Judiciário.
Quanto à alegação de acordo verbal envolvendo isenção de parcela e cancelamento automático, não há qualquer registro formal ou contratual que sustente essa interpretação. As condições contratuais permanecem válidas conforme instrumento firmado entre as partes.
Sobre o pedido de cancelamento, informamos que não há interesse na continuidade da prestação de serviços neste momento, sendo o caso direcionado para tratativa administrativa de encerramento contratual, nos termos previstos em contrato.
Por fim, ressaltamos que a Plano Fiscal Brasil atua com base em critérios técnicos, jurídicos e registros formais de todas as atividades executadas. Alegações graves, como as apresentadas, não encontram respaldo nos fatos documentados e serão tratadas pelos meios adequados.
Permanecemos à disposição exclusivamente pelos canais formais para conclusão administrativa do caso.
Plano Fiscal Brasil