Solicitação de Cancelamento e Devolução de Valores por Falta de Suporte e Descumprimento Contratual na Plano Fiscal

Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
04/03/2026 às 08:47
ID: 242266117
Bom dia, prezados.
Venho através desta reclamação, buscar quem sabe resolver esta situação de forma amigável. Vou contar desde o início da contratação dos serviços da Plano Fiscal, pois bem fiz minha primeira reunião com o Guilherme do comercial, muito atencioso e simpático. Expliquei toda minha situação, e após mais de 1 hora de reunião, alguns dias depois decidi pela contratação dos serviços da PLANO FISCAL para regularizar minha empresa, me cobraram o valor de R$ 6.500,00 para efetuar o serviço, com entrada de R$ 1500,00 no ato da contratação e mais 5 parcelas de R$1000,00 efetuei o pagamento da entrada de R$1500,00 e tive um breve contato com a Dra Thaiciane, que disse que se encontrava em audiência e a mesma me informou que ao fim da audiência iria me enviar todas as informações pertinentes à respeito do trabalho que seria feito. Após esse contato NUNCA MAIS tive nenhum retorno, sumiu todo mundo. Enviei várias mensagens perguntando sobre o que ela havia ficado de me enviar, sobre o andamento do serviço, e principalmente sobre meu questionamento inicial sobre algumas retificações que precisariam ser feitas e o Guilherme me disse que iria ver a possibilidade de fazer através do contador da Plano Fiscal e mais uma resposta que nunca veio. E eu com muito custo pagando a mensalidade, e ficando totalmente no escuro pois nunca tive nenhum contato de ninguém para me falar o que estava sendo feito, minhas mensagens nunca foram respondidas. Entrei em contato com o Guilherme do comercial e questionei a falta de retorno e falta de resposta, eu não sabia e nem era informada de absolutamente, ninguém me respondia nada do que estava sendo feito. Guilherme pediu desculpas e me passou o contato de outra pessoa o Dr. Bruno Paz, enviei um áudio de mais de 1 minuto explicando toda situação e falando sobre a falta de retorno mas o que eu achei que seria minha salvação foi a mesma decepção, meu questionamento foi completamente ignorado. Não satisfeita mandei outro questionamento sobre as retificações e mais uma vez sem resposta. Vim procurar no Reclame Aqui se mais alguém passava por dificuldades na execução dos serviços e no contato com a empresa e para minha surpresa tem diversas reclamações parecidas com o que estou passando, que arrependimento meu Deus! Ausência de retorno, falta de transparência no que está sendo feito e o cliente fica totalmente perdido e sem suporte. E para piorar desanimei com todo o serviço pois já não sabia se estava somente sendo enrolada ou não, estava pagando certinho mas ao começar a desconfiar que algo estava muito errado parei de pagar e qual não foi minha surpresa, imediatamente o financeiro começou a me infernizar ficando em cima no whatsapp o tempo todo, já chegando a receber mensagens 7 e pouco da manhã. Ainda bem que percebi o quanto estava sendo enrolada e comecei a pensar que caí em algo não muito legal. Mais uma vez questionei que para cobrar vocês são extremamente pontuais e insistentes mas para dar suporte ao cliente, responder dúvidas ou ao menos falar o que está sendo feito ninguém aparece. O financeiro veio com proposta no valor de 1.000 reais a mais do que havia sido acordado inicialmente e para meu espanto fui informada que já era a renovação automática, pois o contrato só tem validade de 6 meses. Ora, não parece esquisito que somem e enrolam tanto, e depois passa o prazo e simplesmente sem ter nenhuma resposta, sem saber de nada, sem ter nenhuma comprovação que o serviço foi efetivamente prestado, o contrato já é automaticamente renovado por mais 6 meses. E aí? Serão mais 6 meses implorando para ter alguma informação ou resposta que nunca vem? Pois bem, eu sou a maior interessada em resolver essa questão por essa razão entrei em negociação com o financeiro tentar para acertar o valor em atraso mas para me resguardar e dar um mínimo de segurança, pedi um relatório sobre quais serviços já foram realizados desde a contratação e mais uma surpresa negativa, a atendente disse que não era possível e que eu deveria acertar tudo para assim receber o relatório. Isso não está certo, eu nunca fui informada de nada e nem um relatório que é meu direito como cliente, não posso ter acesso? Tenho que pagar para ter acesso à um relatório?
*A retenção de relatórios, laudos ou documentos técnicos por uma empresa prestadora de serviços, sob a alegação de parcelas pendentes (inadimplência), é, em regra, considerada uma
prática abusiva e ilegal à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Eu tenho o direito de saber o que esta sendo feito, pois estou me sentindo insegura em seguir realizando pagamentos, é completamente injusto só um lado cumprir com o que foi acordado se não tenho nenhuma confirmação de que o serviço esta sendo efetivamente prestado. Eu não tenho suporte de ninguem e nenhum retorno de meus questionamentos. O que mais quero é resolver logo tudo e assim tudo ficar em paz para ambos os lados. Mas está dificil confiar e seguir tranquila após tanto descaso. Por essa razão solicito o cancelamento do contrato com base na inexecução e devolução dos valores que ja paguei. Pois tenho todas as provas do descaso que fui tratada. Só aparecem para cobrar e somem quando são cobrados de fazer o que foi contratado.
Art. 35 da Lei n 8.078 | Código de Defesa do Consumidor, de 11 de setembro de 1990
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Atenciosamente,
Elizabeth
Compartilhe
Resposta da empresa
10/03/2026 às 14:00
Prezada Sra. Elizabeth,
Recebemos sua manifestação e, diante das alegações apresentadas, entendemos necessário prestar esclarecimentos formais, com base no histórico integral do atendimento registrado em sistema.
O contrato foi formalizado em 19/09/2025, após reunião prévia realizada em 11/09/2025 com o setor comercial.
1 INÍCIO DO ATENDIMENTO
Após a formalização:
Registro de venda em 19/09/2025;
Etapa de Boas-vindas concluída em 24/09/2025;
Contato via WhatsApp registrado em 24/09/2025;
Encaminhamento interno para equipe responsável;
Movimentação para etapa de acompanhamento (Follow Up).
Portanto, não procede a afirmação de que nunca houve retorno.
2 REGISTRO DE CONTATOS E TENTATIVAS DE COMUNICAÇÃO
Constam em sistema:
Abertura de WhatsApp em 11/09/2025;
Contatos em 14/01/2026;
Anotações e follow ups em 19/01/2026;
Registros em 02/03/2026;
Novos registros em 04/03/2026 e 09/03/2026;
Tarefa Mandar Mensagem URGENTE criada e concluída.
Ou seja, houve tentativas formais de contato e acompanhamento registradas.
3 SOBRE O RELATÓRIO E ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO
Não há retenção indevida de documentos.
O contrato firmado prevê obrigação recíproca entre as partes.
A entrega de relatórios técnicos integra o fluxo regular da assessoria, que pressupõe:
Adimplência contratual;
Continuidade da prestação;
Regularidade financeira.
Atualmente constam três meses de honorários em aberto, situação que motivou a suspensão do atendimento, conforme previsão contratual.
A suspensão por inadimplência não configura prática abusiva, mas exercício regular de direito contratual.
4 SOBRE A RENOVAÇÃO CONTRATUAL
A renovação automática encontra-se prevista em cláusula contratual expressa, aceita no momento da assinatura.
Não há qualquer irregularidade nesse procedimento.
5 SOBRE A ALEGAÇÃO DE INEXECUÇÃO
Não houve inexecução.
O que houve foi:
Início regular do atendimento;
Registro de movimentações;
Tentativas de contato;
Interrupção posterior por inadimplência.
A prestação de serviços de assessoria tributária é contínua e depende da cooperação do cliente, inclusive financeira.
A inadimplência superior a três meses compromete o fluxo operacional e justifica a suspensão técnica.
6 SOBRE A INVOCÇÃO DO ART. 35 DO CDC
O referido dispositivo trata de recusa de cumprimento da oferta.
Não houve recusa.
Houve início da prestação e posterior suspensão por descumprimento contratual da parte contratante.
O Código de Defesa do Consumidor não afasta a obrigação de pagamento por serviços disponibilizados e estrutura mantida à disposição.
7 SOBRE O PEDIDO DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
O pedido será analisado administrativamente, dentro das cláusulas de rescisão previstas em contrato.
Contudo, não há fundamento para devolução integral de valores, considerando:
Estrutura disponibilizada;
Equipe mobilizada;
Atendimento iniciado;
Período contratual transcorrido;
Inadimplência existente.
CONCLUSÃO
A Plano Fiscal Brasil atua com registros formais, controle de etapas e previsões contratuais claras.
Não houve abandono, nem prática abusiva, mas sim suspensão motivada por inadimplência contratual.
Permanecemos à disposição para regularização financeira e continuidade do atendimento, ou para tratativas formais de encerramento nos termos do contrato.
Atenciosamente,
Plano Fiscal Brasil
Réplica do consumidor
23/03/2026 às 09:22
Bom dia prezados, eu parei de pagar as parcelas justamente pela falta de contato de vocês. Pois após pagar a entrada e seguir pagando as mensalidades percebi que nao tinha nenhum retorno e nem conseguia mais falar com ninguém. somente com o Guilherme do comercial que consegui contato e que pediu desculpas e me passou outro contato que também ignorou minhas dúvidas e questionamentos. Ora, como eu iria seguir realizando pagamento à quem nao me da nem retorno? Qual minha segurança de seguir pagando sem saber se teria a prestação do serviço? Ainda por cima vim procurar sobre no Reclame Aqui e me deparo com inumeros casos como o meu, o que vocês acham que eu deveria fazer? Seguir pagando sem saber de nada? E por coincidência vocês so apareceram quando eu parei pagar as mensalidades. Por que tudo o que diz que foi feito não me foi passado em momento algum? Por que não tive nenhuma devolutiva sobre nada? Porque me foi dito que para fornecer o relatório eu teria que quitar tudo e ainda renovar por mais 6 meses se o relatório é um direito do cliente? Teria que seguir pagando quantos anos sem ter nenhuma informação sobre nada? Bem, eu só quero resolver de forma amigável e findar a dor de cabeça que arrumei com isso. Gostaria que meu contrato fosse cancelado sem cobrança de multa, pois eu realmente não me sinto segura de seguir com vocês após tanto meses sem absolutamente nenhuma informação de nada. Lembrando que se vocês tivessem sido claros e transparentes comigo desde o inicio nada disso teria acontecido.
Consideração final do consumidor
22/08/2026 às 17:33
Só consegui resolver através do Procon
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0