Cobrança indevida antes da assinatura do contrato e dificuldade no estorno

Não respondida
Mossoró - RN
25/08/2026 às 19:47
ID: 257381257
Fui abordado pela Planum após preencher um formulário de interesse em um anúncio que apareceu para mim no Instagram. O atendimento posteriormente aconteceu pelo WhatsApp, inclusive com ligações realizadas pelo próprio WhatsApp.
Durante uma dessas ligações, foram solicitados os dados do meu cartão para dar andamento ao processo. Na ocasião, foi informado que nenhum valor seria cobrado naquele momento e que a primeira cobrança ocorreria somente posteriormente, após a formalização/assinatura do contrato e considerando o fechamento da minha fatura.
Entretanto, fui surpreendido ao constatar que já havia sido realizada uma cobrança no valor total de R$ 2.488,20, parcelada em 5 vezes de R$ 497,64, antes mesmo de eu assinar o contrato.
Isso pode ser comprovado pelas próprias conversas. Em determinado momento, a atendente inclusive me pergunta: Conseguiu assinar o contrato e o termo?, demonstrando que a formalização ainda estava pendente, embora a cobrança já tivesse ocorrido.
Após analisar melhor a contratação e buscar orientação, decidi não prosseguir. No dia seguinte, antes de assinar o contrato, comuniquei expressamente à atendente que havia desistido e solicitei o estorno do valor que já havia sido cobrado.
A empresa, portanto, foi informada da minha desistência praticamente de imediato.
Mesmo assim, o que deveria ser uma situação relativamente simples se transformou em meses de cobranças minhas por uma solução.
Ao longo desse período, entrei em contato diversas vezes perguntando sobre o cancelamento e o estorno. Recebi respostas como:
iremos verificar;
o pedido foi encaminhado ao setor responsável;
estamos aguardando retorno da plataforma de parcelamento e do compliance;
e, posteriormente, fui informado de que o procedimento poderia levar até 120 dias para o reembolso.
Não considero razoável aplicar ao meu caso o mesmo procedimento de um cancelamento convencional. A cobrança de R$ 2.488,20 que estou contestando ocorreu antes da assinatura do contrato, apesar de ter sido informado durante o atendimento que isso não aconteceria naquele momento.
Além disso, a desistência foi comunicada no dia seguinte à contratação, por meio do mesmo canal utilizado pela empresa para realizar a venda.
Inclusive, por se tratar de uma contratação realizada remotamente, após contato originado de anúncio na internet e conduzido por WhatsApp/telefone, entendo que a situação também deve ser analisada à luz do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece prazo de 7 dias para desistência em determinadas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Independentemente dessa discussão, o fato objetivo é que:
a cobrança de R$ 2.488,20, parcelada em 5x de R$ 497,64, ocorreu antes de eu assinar o contrato;
a própria conversa demonstra que o contrato ainda não estava assinado;
solicitei o cancelamento e o estorno no dia seguinte;
a empresa reconheceu diversas vezes que estava ciente do cancelamento;
e, mesmo após meses, o valor ainda não foi devolvido.
Tenho toda a conversa registrada e prints demonstrando a sequência dos acontecimentos.
Não estou solicitando nenhum benefício adicional ou indenização por meio desta reclamação. Quero apenas que uma situação que deveria ter sido resolvida há muito tempo seja finalmente encerrada.
Minha solicitação
Solicito que a Planum:
1. confirme definitivamente o cancelamento da contratação;
2. providencie o estorno integral de R$ 2.488,20 no meu cartão;
3. informe uma data concreta para que o estorno seja efetivado, em vez de novos encaminhamentos internos ou respostas genéricas.
Já aguardei tempo mais do que suficiente e espero que, através desta reclamação, a empresa finalmente resolva a situação.