Cobrança indevida de assinatura após oferta de teste gratuito - Reembolso negado

Não respondida
Campinas - SP
14/07/2026 às 13:24
ID: 253884533
Cobrança de assinatura anunciada como teste gratuito de 1 mês Reembolso negado
No dia 27/06, utilizei o aplicativo AirBrush para editar uma foto. Ao tentar salvar a imagem, surgiu uma oferta informando que eu poderia testar o serviço por 1 mês gratuitamente.
Com base nessa informação, aceitei a oferta, pois entendi que se tratava de um período de teste gratuito e que poderia cancelar antes de qualquer cobrança.
Para minha surpresa, imediatamente após a confirmação, foi debitado o valor de R$ 99,99 do meu cartão de crédito. Em nenhum momento ficou claro que essa cobrança seria realizada no ato da contratação, o que me levou a acreditar que o primeiro mês realmente seria gratuito.
Assim que percebi o débito, solicitei imediatamente o cancelamento da assinatura e o reembolso pelo Google Play. Também entrei em contato com o Nubank, emissor do meu cartão, buscando orientações e o cancelamento da cobrança, porém não obtive uma solução.
Posteriormente, recebi a resposta do Google Play informando que a compra não se qualificava para reembolso de acordo com a política da plataforma, sem que fosse considerada a forma como a oferta foi apresentada. Além disso, a resposta apenas orienta sobre como evitar compras futuras, sem analisar o fato de que aceitei a assinatura acreditando estar aderindo a um período de teste gratuito.
Entendo que faltou transparência na apresentação da oferta. Uma promoção anunciada como "1 mês grátis" não deveria resultar em uma cobrança imediata, principalmente quando essa condição não é apresentada de forma clara ao consumidor.
Ressalto que:
A oferta informava 1 mês de teste gratuito;
A cobrança de R$ 99,99 ocorreu imediatamente após a confirmação;
Solicitei o cancelamento e o reembolso assim que identifiquei a cobrança;
Busquei solucionar o problema junto ao Google Play e também junto ao Nubank, sem sucesso;
Até o momento, ninguém apresentou uma solução para uma cobrança que, na minha percepção, ocorreu de forma incompatível com a oferta apresentada.
Solicito o reembolso integral do valor de R$ 99,99 e o cancelamento definitivo da assinatura.
Dados da compra:
*****
Valor: R$ 99,99
Data da cobrança: 27/06
Espero que este caso seja analisado com atenção e resolvido de forma amigável. Caso contrário, buscarei meus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o Consumidor.gov.br, considerando que a oferta apresentada me levou a acreditar que teria direito a um período de teste gratuito, sem cobrança imediata.