Produto Digital Não Entregue e Suporte Não Responsivo: Solicitação de Reembolso Imediato
Respondida
Uberlândia - MG
22/04/2026 às 09:50
ID: 246634323
NÃO ENTREGA DE PRODUTO DIGITAL DESCUMPRIMENTO DE OFERTA E SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO IMEDIATO
Prezados,
Venho por meio desta formalizar reclamação referente à compra do produto VIP - Imersão Fisiologia Endócrina e Metabólica - VIP - Imersão aphysio, realizada em 04/04/2026, no valor de R$ 97,00, pago via Pix.
Dados do fornecedor:
Empresa: Pleni X Educação LTDA
E-mail: *****
No ato da compra, foi informado que o acesso ao conteúdo ocorreria no dia 11/04/2026 (sábado), com a promessa de que o material permaneceria disponível posteriormente para acesso.
Contudo, o serviço não foi entregue conforme ofertado. No próprio dia 11/04/2026, ao tentar acessar o conteúdo no período da tarde, o acesso já estava indisponível, impossibilitando totalmente a utilização do produto adquirido.
Além disso:
Não há aulas disponíveis;
Não há materiais liberados;
O suporte não respondeu às tentativas de contato;
O produto simplesmente não foi disponibilizado.
Diante disso, fica evidente o descumprimento da oferta, conforme previsto no art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, bem como falha na prestação do serviço, nos termos do art. 20 do CDC.
Ainda, conforme o art. 35 do CDC, o consumidor pode exigir:
o cumprimento da oferta,
aceitar outro produto equivalente,
ou a restituição imediata da quantia paga.
Diante da impossibilidade de utilização do serviço, requeiro o reembolso integral e imediato do valor pago (R$ 97,00), conforme previsto no art. 35, inciso III, do CDC.
Caso não haja solução em prazo razoável, informo que serão adotadas medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor (Procon) e, se necessário, medidas judiciais cabíveis.
Aguardo retorno com urgência.
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Resposta da empresa
23/04/2026 às 11:03
Olá, Elimar,
Agradecemos seu contato.
Em retorno à sua solicitação, informamos que o caso foi devidamente verificado internamente junto ao setor responsável e à coordenação.
Conforme apurado, tanto as aulas quanto os materiais do curso encontram-se disponíveis na área do aluno desde o dia 13/04/2026, conforme programação estabelecida.
Ressaltamos ainda que consta em nosso sistema o registro de acesso a aproximadamente 50% do conteúdo disponível na plataforma, o que indica que o acesso ao material foi, de fato, realizado.
Além disso, você também está incluído no grupo de WhatsApp da turma, onde foram encaminhados o link da aula ao vivo e os demais comunicados e informativos relacionados ao curso.
Dessa forma, não se identifica falha na prestação do serviço ou descumprimento da oferta, uma vez que o conteúdo foi devidamente liberado dentro do prazo informado e permanece acessível na plataforma.
Permanecemos à disposição para auxiliar caso haja qualquer dificuldade de acesso ou navegação.
Atenciosamente,
Faculdade Plenitude Educação