PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA

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São Paulo - SP

05/05/2026 às 13:11

ID: 247764731

DENÚNCIA FORMAL RISCO IMINENTE À SEGURANÇA DE PEDESTRES E OMISSÃO DO PODER PÚBLICO

Local: ***** proximidades do Hospital Santa Marcelina São Paulo/SP

Denunciante: (pode manter anonimato, se desejar)

1. DOS FATOS
O presente relato tem por objetivo denunciar situação grave e contínua de obstrução de calçada e uso irregular da via pública, ocorrendo na *****, nas proximidades do Hospital Santa Marcelina.

No local, há prática recorrente de:
Reserva ilegal de vagas com cones, latas de concreto e objetos diversos;
Abertura permanente de portões, invadindo o passeio público;
Estacionamento irregular que impede totalmente a circulação de pedestres;
Atuação de indivíduos (olhadores) e possíveis explorações informais de estacionamento, sem qualquer controle ou autorização aparente;
Tais práticas forçam pedestres a caminhar pela via, expondo-os diretamente ao tráfego de veículos.

2. DO AGRAVANTE (INTERESSE PÚBLICO E RISCO COLETIVO)
A situação se agrava pelo fato de o local ser rota de acesso ao hospital, com:
Trânsito constante de ambulâncias e veículos de emergência;
Alto fluxo diário de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde;
Via estreita, com visibilidade reduzida e grande circulação de veículos;
Configura-se, portanto, um cenário de risco iminente de atropelamento, podendo resultar em acidente grave ou fatalidade a qualquer momento.

3. DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO
Ressalta-se que diversas reclamações já foram formalizadas, inclusive junto à:

SP156
CET São Paulo

Sem que, até o momento, tenha havido solução efetiva para a irregularidade.
A permanência da situação evidencia possível falha na fiscalização e omissão na garantia da segurança pública e mobilidade urbana.

4. DO DIREITO
A calçada é espaço destinado exclusivamente ao pedestre, sendo proibido:
Obstruir o passeio público;
Reservar vagas em via pública por particulares; Alem de fechar entradas de garagens dos moradores e comericos
Utilizar a via para fins privados sem autorização;
Tal condutas violam princípios básicos de segurança, acessibilidade e uso coletivo do espaço urbano.

5. DO PEDIDO
Diante do exposto, requer-se:
Fiscalização imediata no local;
Retirada de todos os obstáculos irregulares da via pública ( diario);
Identificação e responsabilização dos envolvidos; [Editado pelo Reclame Aqui]
Adoção de medidas permanentes para garantir a livre circulação de pedestres;
No caso do Ministério Público, solicita-se ainda:
Abertura de procedimento investigatório para apuração de omissão dos órgãos responsáveis;
Adoção das medidas legais cabíveis para garantir a segurança da população;

6. CONSIDERAÇÃO FINAL
Trata-se de situação recorrente, visível e de alto risco, cuja manutenção pode resultar em acidente grave. A ausência de providências efetivas até o momento torna o caso ainda mais urgente e relevante sob o ponto de vista do interesse público.

No aguardo de retorno urgente e solução.