Tentativa de [Editado pelo Reclame Aqui] mediante [Editado pelo Reclame Aqui] acusações e ameaças.

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

Santos - SP

23/03/2026 às 13:04

ID: 244052255

Recebi diversos e-mails do site PNGTREE alegando suposta violação de direitos autorais por uso de imagens de, segundo eles, "parte da minha empresa". Ocorre que eu jamais sequer usei imagem alguma de referido site e as poucas vezes que o utilizei (há anos, aliás), nunca utilizei sob nenhuma forma qualquer imagem do banco deles.

Para acessar a plataforma exige-se ingressar e-mail, e automaticamente cria-se um "plano" para o usuário. Meu "plano" sempre foi gratuito, o que significa que só era possível baixar imagens que a própria plataforma classificava como gratuitas e, mesmo baixando as imagens, isso não implica em uso por parte de quem a baixou. Portanto, não faz sentido acusar um usuário de uso indevido se o próprio sistema limitava os downloads apenas às imagens liberadas no plano gratuito.

Além disso, não utilizo a plataforma há muito tempo justamente por ser bastante inconveniente a navegação, colocando anúncios em cima da página toda, abrindo "pop-ups" de ofertas do nada mesmo quando se desativa a função no navegador, desagradavelmente acossando a pessoa a assinar os planos deles.

Descobri esses e-mails com várias mensagens com tom de [Editado pelo Reclame Aqui] mediante [Editado pelo Reclame Aqui] de processo judicial apenas recentemente ao receber do Google aviso de que não havia espaço mais no endereço de e-mail citado pelo PNGTREE como sendo "de minha empresa" e acessar o referido e-mail que há muito desativei de uso justamente porque após me cadastrar nessa plataforma, comecei a receber tantos spams de diversos outros sites (muitos que não tinham opção DESCADASTRAR e induziam a links claramente maliciosos) ocupando o espaço de armazenamento que me impossibilitava receber e-mails do meu interesses.

Outro ponto extremamente preocupante é que os e-mails não apresentam nenhuma prova ou identificação das supostas infrações. Em vez disso, direcionam o usuário para um link incentivando a assinatura de um plano pago, o que sinaliza uma tentativa de intimidação ou pressão comercial.

Considero essa abordagem abusiva e totalmente inadequada. Caso realmente existisse alguma alegação legítima, o mínimo esperado seria a apresentação clara da imagem, da suposta infração e das evidências correspondentes ao uso indevido.

Diante disso, solicito:

A identificação clara das imagens que alegam terem sido utilizadas indevidamente, o que sinceramente duvido que aconteça, pois é impossível baixar imagens não gratuitas sem possuir assinatura na plataforma. Além disso, JAMAIS publiquei, reproduzi, postei ou imprimi sob NENHUMA FORMA OU HIPÓTESE esse tipo de conteúdo.

A comprovação de que a imagem não era disponibilizada gratuitamente na plataforma no momento do download.

A interrupção imediata do envio de e-mails com tom de [Editado pelo Reclame Aqui] sem qualquer prova ou fundamentação.

Mas ainda fico com uma dúvida: será que estão tornando pagas imagens que foram baixadas anteriormente como gratuitas apenas para depois acusar usuários e pressioná-los? Se isso estiver acontecendo, trata-se de uma prática extremamente preocupante e prejudicial para usuários que utilizaram a plataforma de boa-fé.

Além disso, solicito o cancelamento imediato da minha conta na plataforma PNGTREE, bem como a remoção dos meus dados do sistema, pois não tenho mais interesse em manter qualquer vínculo com o serviço após essa situação.

Caso contrário, entenderei que se trata apenas de uma prática covarde e [Editado pelo Reclame Aqui] de tentativa de intimidação mediante [Editado pelo Reclame Aqui] acusações para induzir usuários à contratação de planos pagos e tomarei as medidas judiciais cabíveis.

Aguardo esclarecimentos.

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