Tênis com defeito (descolando) com menos de 10 dias. Loja nega troca sem laudo.

Não respondida
Brasília - DF
12/01/2026 às 10:10
ID: 237369161
Título sugerido:
Tênis com menos de 10 dias descolando loja nega troca e devolução sem laudo técnico
Texto da reclamação:
Adquiri um tênis da marca Reserva na loja BlackJab (Taguatinga Shopping DF). O produto possui menos de 10 dias da compra e foi utilizado aproximadamente 5 vezes, sempre de forma normal.
Com pouquíssimo uso, o tênis apresentou vício grave de qualidade, com descolamento das laterais e desprendimento da palmilha, defeitos incompatíveis com o curto período de uso e que comprometem totalmente sua função.
Compareci à loja solicitando troca do produto ou devolução do valor pago, porém o pedido foi negado sob alegação genérica de mau uso, sem apresentação de laudo técnico formal, protocolo de análise ou identificação de responsável técnico.
Por iniciativa do consumidor e em observância à boa-fé, deixei o produto na loja para análise, a fim de evitar qualquer alegação futura de agravamento do desgaste. Mesmo assim, a loja manteve a negativa. Ao retornar para retirada do produto, fui informada de que o supervisor não estava presente e não respondeu aos atendentes. Novamente, nenhum laudo técnico foi apresentado, sendo entregue apenas um papel manuscrito, sem fundamentação técnica, o que não comprova mau uso.
A loja insiste que uma análise interna é suficiente, o que não atende às exigências do Código de Defesa do Consumidor, especialmente considerando que o produto está dentro do prazo legal de garantia de 90 dias e que o ônus da prova do alegado mau uso é do fornecedor.
Diante da negativa reiterada e da ausência de documentação mínima, estou acionando o PROCON-DF, o Juizado Especial Cível e registrando esta reclamação para alertar outros consumidores.
Solicito a restituição integral do valor pago ou a troca do produto por outro novo, conforme direito assegurado pelo art. 18, 1, do CDC.