Reembolso Negado Após MED Aprovado - Falha na Segurança e Abertura de Conta Laranja

Prezada Sra.,

Conforme demonstrado no print encaminhado pela senhora, o Status MED consta como Reconhecida, enquanto, logo acima, consta o Status Caixa como Negado.

Esclarecemos que o STATUS MED RECONHECIDA significa que a Caixa recebeu sua solicitação e abriu o processo de análise.

Já o STATUS CAIXA NEGADO significa que, após a análise, a Caixa concluiu que não se tratava de caso passível de devolução via MED.

Isso significa que sua contestação foi analisada, porém, ao final do procedimento, a devolução do valor não foi autorizada.

Conforme consta no relato feito pela senhora na contestação aberta junto à Caixa, a senhora informa que realizou a compra, recebeu o produto e, posteriormente, percebeu que a compra não era como esperava, desinstalou o produto e manifestou o desejo de devolução. Nesse contexto, trata-se de desacordo comercial, e não de hipótese de [Editado pelo Reclame Aqui] ou [Editado pelo Reclame Aqui].

O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é aplicável exclusivamente em situações de [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] ou coação. O mecanismo não se destina a casos de desacordo comercial, arrependimento de compra ou equívocos no envio de Pix.
Dessa forma, embora a solicitação tenha sido recebida e analisada, a Caixa entendeu que, como houve reconhecimento da compra e recebimento do produto, o caso não se enquadra nas regras do MED, motivo pelo qual o status final consta como Caixa: Negado.

Assim, não houve aprovação de devolução via MED e não existe determinação da Caixa para estorno por esse mecanismo.

Caso a senhora deseje solicitar o estorno, este deve ser feito única e exclusivamente com o vendedor, loja ou site pelo qual a senhora efetuou a compra.

A sua compra foi realizada em um site externo, sendo a PoloPag apenas o meio de pagamento. Não temos controle sobre políticas de produto ou serviço, que são responsabilidade exclusiva do vendedor.

Caso queira contestar a conclusão da Caixa Econômica, isso também deve ser feito única e exclusivamente com a Caixa Econômica Federal.

Gostaríamos de esclarecer que as acusações feitas pela senhora, como Reembolso Negado Após MED Aprovado Falha na Segurança e Abertura de Conta Laranja, constituem acusações infundadas.

No documento apresentado, não há qualquer indício que comprove a afirmação da senhora de que não há saldo para restituição, tampouco há indicação de aprovação de devolução via MED ou de saldo indisponível para restituição.

Portanto, não há base para afirmar que a empresa tenha falhado na segurança ou na abertura de contas, nem que exista qualquer irregularidade em relação à restituição de valores. Acusações nesse sentido são infundadas e não refletem a seriedade e o compromisso da nossa empresa, que atua de forma ética, transparente e responsável, seguindo rigorosamente todas as normas e processos aplicáveis. Trabalhamos constantemente para garantir a confiança e a segurança de nossos clientes em todas as operações.

Como pode ser infundada uma vez que a empresa citada é uma empresa de [Editado pelo Reclame Aqui], uma empresa que oferece assinatura de canais, mas é canais piratas, isso constitui [Editado pelo Reclame Aqui]. Então que tipo de investigação e regras legais vcs tem que deixam passar esses tipos de meliantes, permitindo que eles sejam SEUS clientes. E quanto aos prints que vcs dizem não serem provas foi explicado esclarecidamente pelo próprio banco, no caso Caixa Econômica Federal e que o mesmo aconselhou abrir a reclamação aqui com os mesmos prints, fazer o B.O e abrir ocorrência no BACEN. Desculpe, mas a explicação de vcs é que não batem. E só serviu para mais um print para juntar aos processos. Continuo assegurando o que falei

Acredito que a senhora esteja fazendo confusão com a palavra Reconhecido que consta na sua documentação.
Na sua documentação constam dois status, em ordem cronológica, demonstrando os passos que a instituição bancária seguiu no seu processo. Os status são apresentados em ordem decrescente, ou seja, o que aparece no topo corresponde à última atualização do processo, enquanto o que está na parte inferior refere-se à primeira atualização, assim como em um extrato bancário, no qual as transações mais antigas ficam abaixo e as mais recentes, no topo.
O primeiro status refere-se à abertura do processo: ele foi reconhecido, ou seja, o banco aceitou a abertura desse processo.
O segundo status refere-se à conclusão do processo ele traz a decisão que a instituição bancária tomou com base na análise interna dela.

De forma detalhada, quando o cliente solicita o MED, ocorre a seguinte ordem processual:
1 - O cliente registra a solicitação de MED.
2 - A solicitação é classificada de forma automática como Reconhecida pela instituição bancária (esse status refere-se exclusivamente ao recebimento da sua solicitação).
3 - A partir desse reconhecimento, inicia-se a contagem do prazo regulamentar para análise e conclusão, e o pedido segue para análise interna da instituição financeira.
4 - Após a análise, a instituição decide, conforme seus critérios e as regras aplicáveis ao MED, se o pedido será aprovado ou negado e informa o seu parecer.
Caso o pedido seja aprovado, constará de forma clara no sistema: Status Caixa: Aprovado, e será realizado o estorno do valor. Se o estorno for efetivado com sucesso, o status constará como Aprovado e Concluído. Agora, se o estorno for aprovado e não existir saldo na conta do recebedor, o sistema informará expressamente que o MED foi aprovado, porém não foi possível concluir o estorno por ausência de saldo.
Por outro lado, se o pedido for negado, significa que a instituição financeira analisou o caso e, conforme seus critérios e as regras aplicáveis ao MED, concluiu pelo indeferimento, informando expressamente o Status Caixa: Negado.

As instituições financeiras têm obrigação legal de informar de forma clara todas as etapas do processo. E assim foi feito: a instituição reconheceu a solicitação, realizou a análise dentro do prazo regulamentar e informou o resultado final, conforme consta no documento apresentado.
Dessa forma, não há o que se falar sobre inexistência de saldo para restituição, pois não há qualquer menção ou indicio à inexistência de saldo para restituição, tampouco há indicação de aprovação de devolução via MED solicitada pela instituição bancária nos documentos apresentados.