Retenção indevida de pagamento após envio de produto e comprovantes

No momento, conforme já explicado, a conta permanece bloqueada e a transação está em análise pelo Banco Central, não mais pela POLOPAG.
No âmbito da análise conduzida pelo Banco Central, a POLOPAG atua apenas como intermediadora na apresentação de provas, as quais ainda não foram devidamente apresentadas pelo senhor. As evidências encaminhadas até o momento, inclusive, indicam que o produto não foi entregue ao cliente.
Conforme evidenciado pelo próprio senhor, tanto nos anexos apresentados quanto em nosso canal de comunicação, foi encaminhado um comprovante de envio no qual consta que o objeto remetido ao cliente foi um xerox, acondicionado em uma caixa com dimensões de 8 x 16 x 17 cm, pesando 95 gramas. Tal informação é incompatível com a descrição do produto vendido, que consistia em 138 caixas de bebidas variadas, 42 garrafas de bebidas diversas e mais 25 litros de chope. Não há a mínima possibilidade de que esse volume de mercadoria tenha sido enviado pelos Correios em uma embalagem com essas dimensões e peso.
O referido comprovante também evidencia que o envio foi realizado de São Paulo para o Ceará, por meio do serviço PAC, cuja estimativa de entrega é de até 8 dias úteis, o que se mostra incompatível com a promessa de entrega em 48 horas, conforme anunciado pelo senhor no momento da venda.
Diante desses indícios, a transação foi bloqueada preventivamente, conforme previsto nos Termos de Uso da plataforma, em especial no item 5.4.1, que dispõe:
A POLOPAG poderá realizar o bloqueio total ou parcial do saldo disponível na conta do usuário, de forma preventiva e a seu exclusivo critério, sempre que identificar indícios de irregularidades, riscos à segurança das transações ou situações que possam expor a POLOPAG ou as Instituições Parceiras a prejuízos financeiros, reputacionais ou legais, independentemente da existência de contestação formal via MED ou procedimento equivalente.
O item 5.4.2 ainda prevê que transações ou solicitações que:
(i) contenham dados incompletos, contraditórios ou inválidos;
(ii) envolvam riscos de qualquer natureza; ou
(iii) estejam em desacordo com estes Termos de Uso ou com as regras das Instituições Parceiras,
poderão não ser processadas.
Dessa forma, a plataforma realizou o bloqueio preventivo para análise. Posteriormente, ocorreu também o bloqueio solicitado pelo Banco Central, sobre o qual a POLOPAG não possui qualquer gerência.
Ressaltamos que, até o presente momento, o senhor não apresentou evidências que comprovem a idoneidade da venda, tampouco conseguiu demonstrar que a transação foi efetivamente realizada e que o produto foi entregue ao cliente.
Destacamos, por fim, que o senhor sempre teve o canal de atendimento da POLOPAG aberto, com respostas prestadas em todos os momentos, jamais ficando sem respaldo. A POLOPAG cumpri integralmente com seu papel, entrega seus serviços, presta suporte e segue rigorosamente as regras e determinações impostas pelo Banco Central.