Uso indevido de serviço não pago
Não resolvido
Florianópolis - SC
28/04/2025 às 23:12
ID: 215838577
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesHoje, ao acessar o site da ***** enquanto realizava uma análise para um conteúdo sobre psicologia reversa no marketing digital e o seu impacto, percebi que estavam utilizando fotos de produtos que eu mesma produzi. Essas imagens não estavam incluídas no escopo do contrato firmado e, portanto, não foram pagas.
O uso indevido do meu material autoral configura violação de direitos previstos no Código Civil Brasileiro (Lei n 10.406/2002, artigo 884), que trata do enriquecimento sem causa, além de infringir a Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/1998), que protege criações intelectuais como fotografias, exigindo autorização e remuneração para seu uso.
Diante disso, notifiquei extrajudicialmente a ***** e estou aguardando o pagamento e a regularização da situação. Assim que houver uma definição, voltarei aqui para atualizar o andamento do caso. Se a empresa adotar uma postura correta, também farei questão de registrar a solução.
Atualmente, a situação é: o material foi utilizado sem autorização ou pagamento, e estou apenas reivindicando o que é legalmente devido.
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Resposta da empresa
20/05/2025 às 10:09
Olá, Carlos.
Agradecemos o seu contato, embora entendamos que este canal o Reclame Aqui seja voltado especificamente para consumidores finais que tenham tido algum tipo de insatisfação com produtos ou serviços adquiridos, e não para tratativas entre empresas ou ex-prestadores de serviço.
Em relação à sua alegação, gostaríamos de esclarecer que todas as imagens utilizadas em nosso site foram devidamente autorizadas, tanto contratualmente quanto por meio de mensagens trocadas durante a vigência do serviço prestado. Em nenhum momento houve intenção de uso indevido ou de descumprimento contratual.
Contudo, respeitando sua solicitação e buscando sempre agir de forma ética e transparente, todas as imagens que eventualmente faziam referência ao seu trabalho já foram retiradas de nosso site e demais canais oficiais.
Nos colocamos à disposição para resolver qualquer outra pendência de maneira direta e profissional, através dos canais apropriados.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
22/05/2025 às 09:32
O que estão falando e mentira, eu tenho print falando que não autorizava o uso das mesmas até mesmo em contrato não estava nada de imagens e sim artes gráficas, me processaram por danos morais agora vamos resolver em juízo continuo não indicando a empresa para negociações.
Consideração final do consumidor
22/05/2025 às 09:32
Ruim, não resolveram e alegam o que não existe
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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