Cobrança indevida, má-fé e tratamento desrespeitoso a idosa no término de contrato de aluguel.

Prezada Sra.,

A Porta 8 Imóveis vem, por meio desta, manifestar sua absoluta discordância com o teor da reclamação publicada, a qual não condiz com os fatos ocorridos, distorce a realidade e utiliza termos ofensivos que ultrapassam em muito o limite da crítica legítima.

A seguir, esclarecemos ponto a ponto:

1. Suposta cobrança abusiva de pintura de teto

É [Editado pelo Reclame Aqui] a alegação de que tenha havido cobrança de pintura de teto em razão de sujeira supostamente atribuída à sua avó.
Não houve, em nenhum momento, cobrança relativa à pintura do teto.

Afirmar publicamente que a imobiliária estaria tentando arrancar dinheiro com base em situação que simplesmente não ocorreu cria uma narrativa inverídica, que atinge a reputação comercial da empresa e induz terceiros a erro.

2. Tratativas por e-mail e alegação de dificultar a vida da inquilina idosa

Todo o processo de locação inclusive o início do contrato foi tratado por e-mail, sem qualquer questionamento à época. A utilização de e-mail, especialmente em temas sensíveis como rescisão contratual, devolução de chaves, vistoria e valores finais, é procedimento padrão, formal e necessário para resguardar ambos os lados, justamente para evitar dúvidas futuras.

Portanto, sugerir que a exigência de formalização por e-mail teria sido criada apenas na saída ou com a intenção de prejudicar a sua avó não corresponde à verdade. Trata-se de um procedimento que já vinha sendo adotado desde o início da relação contratual.

3. Data final, vistoria e pagamentos de saída

Os fatos apurados no contrato e nos registros internos são os seguintes:

a) A data final inicialmente ajustada para devolução do imóvel foi 16/11;

b) Por solicitação da inquilina, foi concedida prorrogação de mais 7 dias, até 21/11;

c) A vistoria de saída foi realizada em 21/11;

d) O boleto rescisório contemplou os valores até 16/11, conforme previsão inicial;

e) Em seguida, foi emitido boleto residual referente ao período adicional até 21/11;

f) Em 26/11, foi autorizado o distrato sem cobrança de valores proporcionais após 21/11, e emitido boleto com débitos até essa data, com vencimento em 01/12.

Ou seja: nenhuma condição foi mudada ou desrespeitada. Houve, inclusive, flexibilização da nossa parte, ao aceitar prorrogar a data e ajustar os valores de forma razoável e transparente.

4. Tratamento dispensado à inquilina e acusações genéricas à empresa

Ao longo de toda a locação, temos registrados áudios e mensagens em que a própria consumidora:

a) Elogia o atendimento da equipe,

b) Atribui nota máxima ao serviço prestado,

c) E concorda expressamente com os valores apresentados na rescisão, demonstrando ciência e anuência.

Diante disso, causa-nos profunda estranheza a mudança de postura e o conteúdo da reclamação, repleta de adjetivações que atribuem à Porta 8 supostos comportamentos antiéticos e desonestos, como se todo o procedimento tivesse sido abusivo e desrespeitoso, o que é frontalmente incompatível com as evidências documentadas.

5. Considerações jurídicas sobre as acusações feitas

Ao atribuir à empresa condutas como cobrança abusiva, falta de caráter institucional, palhaçada, antiprofissional, e sugerir que a Porta 8 teria agido de forma desonesta e ardilosa com uma idosa, a reclamação extrapola o campo da crítica ao serviço e passa a imputar condutas desonrosas à empresa e à sua equipe.

Essas imputações, quando desconectadas da realidade dos fatos e feitas de forma pública, podem, em tese, caracterizar:

a) Calúnia e difamação (arts. ******* e ******* do Código Penal, aplicáveis à honra objetiva de pessoas jurídicas por analogia em sede cível), e

b) Dano moral à pessoa jurídica, nos termos do art. 52 do Código Civil e da jurisprudência pacífica dos tribunais que reconhecem o direito da empresa à proteção de sua imagem e reputação.

Não se trata de não aceitar críticas, mas sim de não admitir acusações graves, inverídicas e ofensivas, que maculam a reputação da Porta 8 perante o mercado, parceiros e futuros clientes, sobretudo quando os próprios registros demonstram postura correta, profissional e alinhada ao contrato.

6. Posição da Porta 8 e medidas cabíveis

A Porta 8 reafirma que:

a) Agiu em estrita observância ao contrato de locação e à legislação aplicável;

b) Conduziu a rescisão de forma formal, transparente e documentada;

c) Manteve tratamento respeitoso durante toda a relação, inclusive com registros de elogios e concordância da própria inquilina.

Diante do teor das declarações publicadas, que ofendem a honra e a credibilidade da empresa, nos reservamos o direito de adotar todas as medidas cabíveis na esfera cível e criminal, caso as afirmações inverídicas e ofensivas sejam mantidas e continuem a atingir a nossa imagem.

Recomendamos expressamente que a consumidora procure um advogado de sua confiança para que possa ser adequadamente orientada sobre:

a) Os limites legais da manifestação em ambiente público, e

b) As consequências de imputar fatos graves e desonrosos a uma empresa sem respaldo na realidade.

Por fim, permanecemos à disposição para, em ambiente adequado e com respeito mútuo, esclarecer qualquer dúvida objetiva sobre valores, datas e procedimentos adotados na rescisão, sempre com base em documentos e provas, e não em acusações genéricas e ofensivas.

Porta 8 Imóveis
Departamento Jurídico