Cancelamento e estorno de assinatura de curso não existente

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Curitiba - PR

08/09/2026 às 16:26

ID: 258489221

No dia **19/08/2026**, realizei a assinatura da plataforma Portal Concursos porque era anunciado um curso específico para o concurso da Transpetro, denominado **TRANSPETRO Petrobras Transporte S.A Pré-Edital Análise de Sistemas Segurança Cibernética e da Informação**.

Esse curso foi determinante para a minha decisão de contratar a plataforma, pois estou me preparando especificamente para esse cargo/concurso.

Entretanto, após realizar a assinatura e entrar em contato com o SAC, fui informado de que **o conteúdo específico para o cargo anunciado simplesmente não existia na plataforma**.

A própria empresa reconheceu o problema e me respondeu, entre outras coisas:

[..] infelizmente, não contamos com o conteúdo específico do cargo, e reconhecemos que isso deveria ter sido informado de forma mais transparente desde o início.

Como alternativa, ofereceram gratuitamente uma Assinatura Premium 2.0 por três anos. Porém, essa solução não atende ao motivo pelo qual contratei o serviço. **Eu não assinei a plataforma buscando acesso genérico aos cursos disponíveis; assinei porque a empresa anunciava expressamente o curso específico para Segurança Cibernética e da Informação da Transpetro.**

Diante disso, **solicitei o cancelamento da minha matrícula no próprio dia 19/08/2026**, ou seja, no mesmo dia em que fiz a contratação.

Na ocasião, fui informado de que o estorno seria realizado em até **10 dias úteis**. O prazo passou e o valor não foi estornado.

No dia **01/09/2026**, entrei novamente em contato para cobrar uma solução. Dessa vez, fui informado de que o estorno seria realizado em até **72 horas**. Novamente, o prazo informado pela própria empresa não foi cumprido.

No dia **04/09/2026**, procurei novamente o atendimento e **não obtive resposta**. Hoje, **08/09/2026**, tentei contato mais uma vez e, novamente, **não fui respondido**.

Portanto, além de eu ter contratado a plataforma com base na divulgação de um curso que, segundo o próprio SAC, não existia, estou enfrentando sucessivos descumprimentos dos prazos informados pela empresa para devolver o valor pago.

A situação é especialmente frustrante porque **solicitei o cancelamento no mesmo dia da contratação**, assim que descobri que o produto anunciado e que motivou minha compra não estava disponível.

Não tenho interesse em extensão de assinatura, acesso Premium por três anos, créditos ou qualquer outra compensação. **Quero apenas o cancelamento definitivo da contratação e o estorno integral do valor pago, conforme solicitado desde 19/08/2026.**

Solicito que a Portal Concursos:

1. Confirme imediatamente o **cancelamento definitivo da assinatura/matrícula**;
2. Realize o **estorno integral do valor pago**, sem novos prazos ou postergações;
3. Envie o **comprovante da solicitação/realização do estorno**;
4. Esclareça por que foi anunciado um curso específico que, conforme informado pelo próprio atendimento da empresa, não estava disponível.

Já aguardei o prazo inicial de 10 dias úteis e, posteriormente, mais 72 horas, além de realizar diversas tentativas de contato sem solução. **Não considero aceitável receber um terceiro prazo para algo que deveria ter sido resolvido desde a primeira solicitação.**

Espero que a empresa finalmente resolva a situação e efetue a devolução integral do valor pago.

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Resposta da empresa

08/09/2026 às 20:17

Olá, Jhonatan! Tudo bem?
Agradecemos por entrar em contato.

Após o contato realizado, por meio de nossos canais de atendimento, nossa equipe analisou o caso, prestou os esclarecimentos necessários e realizou as providências pertinentes. Regularizando a situação apresentada e concluindo o estorno solicitado.

Reforçamos nosso compromisso com a satisfação e a experiência dos nossos alunos, buscando sempre conduzir cada atendimento com atenção, respeito e transparência.

Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais oficiais de atendimento para quaisquer dúvidas ou necessidades.

Atenciosamente,
Equipe Portal Concursos