Recusa de cancelamento de assinatura e estorno de valor pago dentro do prazo legal.
Resolvido
Porto Alegre - RS
21/08/2026 às 12:40
ID: 257047803
No dia 18/08/2026, efetuei a compra da Assinatura Premium 1.0 (Pedido *****) no valor de R$ 1.016,94 via cartão de crédito na plataforma Portal Concursos.
Dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos garantido pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitei o cancelamento e estorno integral do valor via e-mail para o SAC (*****).
Em resposta ao e-mail, a empresa recusou-se a efetuar o cancelamento pelo canal e informou que o contato deveria ser feito exclusivamente via WhatsApp. No entanto, enviei mensagem para o número indicado e não obtive nenhum retorno ou suporte.
Essa conduta cria um obstáculo injustificado para o exercício de um direito previsto em lei. Como a solicitação de cancelamento foi formalizada tempestivamente dentro dos 7 dias, exijo a imediata confirmação do cancelamento da assinatura e o envio do comprovante de estorno da transação junto à operadora do cartão de crédito.
Dados da Compra:
Titular: *****
CPF: *****
E-mail: *****
Pedido: *****
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Resposta da empresa
21/08/2026 às 15:20
Olá, Pedro! Tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato.
Após contato realizado por meio dos nossos canais de atendimento, foram prestados os esclarecimentos necessários, e o comprovante da solicitação foi disponibilizado para acompanhamento.
Reforçamos nosso compromisso em garantir total transparência e assegurar que todos os procedimentos sejam conduzidos da melhor forma, prezando sempre pela satisfação dos nossos alunos.
Caso ainda haja dúvidas, permanecemos à disposição por meio do nosso SAC.
Atenciosamente,
Equipe Portal Concursos
Consideração final do consumidor
25/08/2026 às 14:05
O problema foi resolvido com agilidade após registro de reclamação.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
7