Portal Educação Descumprimento de Condição Contratada
Resolvido
São Paulo - SP
04/08/2025 às 14:22
ID: 223703015
Em 03/04/2017 adquiri o curso Inglês Completo + Espanhol Acesso por 12 meses com conversação (código *****), cujo contrato e confirmação de matrícula enviados pelo próprio Portal Educação estabeleciam:
Data de Início: primeiro acesso à sala de aula. Data de Fim: 365 dias após o primeiro acesso à sala de aula.
Além disso, recebi e-mails de representantes da própria empresa (***** e *****) confirmando expressamente que o prazo de 12 meses só seria contado a partir do primeiro acesso, permitindo que os cursos permanecessem em stand by até que eu optasse por iniciá-lo.
No mês passado, ao realizar meu primeiro acesso no curso de Espanhol, o sistema chegou a indicar que meu acesso seria válido até 16/07/2026 (tenho print da tela do site demonstrando isso), mas logo em seguida fui impedido de acessar o conteúdo sob a alegação de que o curso foi descontinuado.
Importante:
Em nenhuma parte do contrato, da página de venda ou das comunicações recebidas, existe qualquer cláusula informando que o curso poderia ser retirado do ar ou ter prazo máximo de ativação.
O contrato vinculava expressamente o início do prazo ao primeiro acesso, não à data da compra.
O Código de Defesa do Consumidor (artigos 30 e 35) garante o cumprimento integral da oferta e das condições contratadas. Alterações unilaterais, especialmente quando prejudicam o consumidor, são vedadas.
Diante disso, solicito:
A reativação imediata do curso adquirido, mantendo o prazo de 12 meses conforme contratado.
Na impossibilidade técnica, que seja fornecido um curso equivalente, sem qualquer custo adicional, considerando que o não cumprimento do contrato ocorreu por responsabilidade exclusiva da empresa.
Anexo prints e e-mails que comprovam:
As condições contratadas.
A confirmação de que o prazo se iniciaria apenas no primeiro acesso.
O print da tela do sistema mostrando validade até 16/07/2026.
Aguardo solução dentro do prazo legal antes de avaliar medidas junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
04/08/2025 às 15:20
Olá, Vitor!
Agradecemos novamente pelo seu contato e pela oportunidade de revisarmos sua solicitação com atenção e respeito.
Entendemos sua posição e, mesmo reconhecendo que o curso adquirido por você foi oferecido há aproximadamente oito anos, com acesso expirado conforme os termos de uso vigentes na época, decidimos fazer uma exceção como gesto de gentileza e consideração pela sua trajetória conosco.
Sendo assim, iremos liberar gratuitamente o curso Espanhol - Do Básico ao Intermediário, equivalente ao que foi adquirido, conforme a grade atual de nossa plataforma.
O seu curso já está disponível na sua área do aluno e deve ser iniciado até o dia 15 de agosto de *******. Caso não seja iniciado até essa data, a oferta será automaticamente cancelada.
Ressaltamos, no entanto, que não há base legal ou contratual para ressarcimento, uma vez que o curso foi disponibilizado por tempo determinado e o conteúdo foi descontinuado dentro dos prazos e condições informados na época da compra.
Nosso compromisso é com o respeito e a boa experiência dos nossos alunos, e esperamos que essa solução demonstre nosso cuidado com você.
Caso tenha qualquer outra dúvida ou necessite de suporte adicional, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria Portal Educação.
WhatsApp oficial de atendimento:*******
Consideração final do consumidor
12/08/2025 às 20:49
Obrigado pelo retorno , a atitude tomada foi a correta, após tudo que foi demonstrado aqui minha reclamação era procedente e legítima, apenas acredito que a empresa apenas poderia ter resolvido o problema antes nos canais oficiais, não esperado abrir reclamação neste site. No entanto estou satisfeito com a resolução meu acesso foi liberado e estou conseguindo fazer o curso.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9