Banimento da plataforma após pagamento e solicitação de reembolso proporcional

Prezado(a),

Recebemos sua manifestação pública acerca de suposto bloqueio de acesso à plataforma após a aquisição dos simulados de PLA.

Inicialmente, esclarecemos que não consta em nosso sistema qualquer chamado formal aberto em nossos canais oficiais de atendimento referente a bloqueio, suspensão de conta ou solicitação de reembolso vinculada aos seus dados.

Eventuais suspensões de acesso, quando ocorrem, são aplicadas exclusivamente em hipóteses de descumprimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, previamente aceitos no momento da contratação, conforme permitido pela legislação vigente e pelas regras contratuais da plataforma.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente quanto aos princípios da boa-fé objetiva, equilíbrio contratual e direito à informação (arts. 4, 6 e 30 e seguintes), é imprescindível que qualquer apuração técnica seja realizada mediante identificação formal do consumidor, análise de histórico de acesso, status de pagamento, eventual processamento de reembolso e verificação de logs de sistema.

Por razões de segurança, proteção de dados e conformidade com a LGPD (Lei n 13.709/18), não realizamos tratamento de casos individuais por meio de plataformas públicas de reclamação, visto que tais ambientes não permitem validação segura de identidade nem análise técnica adequada do ocorrido.

Caso haja, de fato, indisponibilidade de acesso ou saldo remanescente não utilizado, a situação será devidamente analisada e, sendo constatado direito a restituição proporcional, o reembolso será processado conforme os critérios contratuais e legais aplicáveis.

Para que possamos apurar o caso com a devida prioridade, solicitamos que entre em contato por um dos canais oficiais abaixo, informando:

Nome completo
*****
E-mail cadastrado na plataforma
Comprovante de pagamento
Descrição detalhada do ocorrido

Canais oficiais de atendimento:
E-mail: [email protected]
Chat e WhatsApp disponíveis no site oficial

Reforçamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito ao consumidor. Permanecemos à disposição para resolver a situação de forma técnica, segura e adequada.

Atenciosamente,
Equipe Piloto Brasil