Negativa de reembolso e cancelamento de plano
Respondida
Fazenda Rio Grande - PR
04/08/2026 às 18:25
ID: 255617813
No dia 28/07/2026, realizei o simulado gratuito disponibilizado pela *****.
O problema é que esse simulado foi encerrado acidentalmente em apenas 48 segundos, sem que eu pudesse conhecer a plataforma ou responder às questões. Os próprios registros do sistema demonstram isso.
Assim que ocorreu o erro, entrei em contato pelo WhatsApp informando que o teste havia sido finalizado sem querer e solicitei a liberação de um novo simulado gratuito para que eu pudesse avaliar corretamente a plataforma antes de decidir pela compra.
Meu pedido não foi atendido.
Sem a possibilidade de realizar um novo teste, acabei contratando o plano, acreditando que teria uma experiência diferente.
Após acessar o conteúdo, percebi que a plataforma não atendia às minhas expectativas e solicitei o cancelamento e o reembolso dentro do prazo.
Para minha surpresa, a empresa negou o pedido alegando justamente que eu havia utilizado o simulado gratuito antes da compra e que, por isso, já conhecia plenamente a plataforma.
Essa justificativa não corresponde aos fatos.
O "teste" utilizado como fundamento para negar meu reembolso durou apenas 48 segundos, foi encerrado por acidente e essa situação foi comunicada imediatamente à empresa, que se recusou a liberar um novo teste.
Ou seja, primeiro a empresa negou a oportunidade de eu conhecer corretamente a plataforma e, depois, utilizou esse mesmo teste acidental como argumento para negar o meu reembolso.
Possuo todas as provas:
registros da plataforma mostrando que o simulado gratuito durou apenas 48 segundos;
conversas no WhatsApp solicitando um novo teste antes da compra;
comprovante da compra;
pedido de cancelamento;
resposta da empresa negando o reembolso.
Solicito apenas uma solução justa: o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor de R$ 199,90.
O teste foi realizado as 09:54 que durou 48 segundos, as 10:09 solicitei outro teste que não foi liberado
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Resposta da empresa
18/08/2026 às 17:45
Prezada Jaqueline,
Agradecemos o contato e lamentamos que a situação não tenha sido resolvida a sua satisfação em nosso suporte. Respondemos aqui com transparência e embasamento técnico.
Sobre o simulado gratuito de 48 segundos
Nossa plataforma disponibiliza um simulado gratuito para que o candidato possa conhecer a experiência antes de qualquer decisão de compra. Nossos registros confirmam que o acesso ao simulado foi realizado em 28/07/2026 às 09:54, com início voluntário pela usuária.
O encerramento antecipado, independentemente do motivo alegado, constitui responsabilidade do usuário, uma vez que a plataforma não encerra sessões automaticamente sem ação do próprio candidato. O sistema registra o acesso como utilizado a partir do momento em que é iniciado.
Sobre o pedido de novo simulado gratuito
A disponibilização de um simulado gratuito é uma cortesia comercial oferecida por nossa empresa não uma obrigação legal. A concessão de um segundo teste gratuito configura exceção, não direito. A recusa em concedê-lo está dentro da nossa prerrogativa comercial e não viola qualquer norma consumerista.
Sobre a decisão de compra
A usuária, ciente de que o simulado gratuito havia sido encerrado e de que não seria liberado um segundo teste, optou livremente pela contratação do plano. Essa decisão foi autônoma e voluntária. Não houve coação, indução ou omissão de informações da nossa parte.
Sobre o pedido de reembolso
No ato da contratação, a usuária aceitou formalmente nossos Termos e Condições de Uso, que estabelecem com clareza a política aplicável a serviços digitais. Após a compra, nossos registros indicam que o conteúdo pago foi acessado pela usuária, o que afasta a aplicação do direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, cujo exercício exige que o serviço não tenha sido utilizado.
O STJ já consolidou o entendimento de que o direito de arrependimento em contratos celebrados fora do estabelecimento comercial não se aplica quando o conteúdo digital já foi acessado e consumido pelo contratante.
Conclusão
Reiteramos que o serviço foi entregue integralmente, está disponível para acesso contínuo e foi efetivamente utilizado. Não identificamos falha na prestação do serviço que justifique o reembolso solicitado.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Equipe Piloto Brasil
[email protected] | www.pilotobrasil.com.br