Solicitação de Cancelamento Integral e Restituição de Valores

Não respondida
São Paulo - SP
23/02/2026 às 15:38
ID: 241440535
Solicito o cancelamento integral da compra por insatisfação total e quebra de confiança, em razão de sucessivos erros comerciais, informações incorretas e descumprimento da oferta por parte da empresa Portas Gasômetro. Ressalto que a conduta da empresa configura diversas violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), já detalhadas em reclamação junto ao Procon.
A compra foi realizada presencialmente em 31/01/2026 e envolveu seis portas brancas (2 maciças e 4 informadas como sendo em poliestireno), com batentes e guarnições de mesmo material, além de fechaduras Pado Modena RQ2 (informadas como aço inoxidável escovado) e dobradiças de modelo oculto (também informadas como aço inoxidável). A nota fiscal não foi emitida no ato, sob a promessa de envio posterior via e-mail/WhatsApp.
Em 00/00/0000, fui informado de que as fechaduras escolhidas não estariam mais disponíveis, sendo induzido a aceitar um modelo alternativo em promoção, previamente recusado por mim na loja. Diante da minha negativa, a empresa alterou unilateralmente o prazo de entrega de 00/00 para até 00/00. Após insistência, a empresa afirmou que conseguiria manter o modelo original no prazo inicial, evidenciando uma tentativa de me entregar um produto de valor inferior (cerca de 50% do valor do original) pelo preço do modelo superior contratado.
No dia seguinte, fui contatado novamente sob a alegação de "erro interno", informando que agora as dobradiças não haviam sido cobradas corretamente. Exigiram que eu aceitasse um modelo inferior ou efetuasse o pagamento adicional por mais 12 unidades. Até este momento, a nota fiscal ainda não havia sido emitida.
Para piorarar o cenário, ao consultar os sites dos fabricantes, constatei que as portas são, na verdade, fabricadas em MDP/MDF revestidas por película plástica, o que contraria frontalmente a oferta. Ressalto que deixei claro ao vendedor que não aceitava produtos em MDF ou MDP, sendo esta uma condição essencial para a compra. O material foi apresentado em loja como poliestireno. Identifiquei, ainda, que as fechaduras também não são de aço inoxidável, como informado. Alem de nao haver especificações no pedido de compra.
A solicitação de cancelamento foi registrada formalmente na manhã de 00/00/0000. A empresa, no entanto, correu em emitir a nota fiscal no periodo da tarde, após a ciência do meu pedido de cancelamento, em clara tentativa de dificultar o distrato.
Visto que a reclamação via Procon não resultou em solução - pois a empresa insiste que eu aceite produtos inferiores e pague valores adicionais por erros cometidos por ela própria -, utilizo este canal como última instância antes de ingressar com ação judicial cabível, para a qual detenho provas documentais de todos os fatos relatados, além de outros.