Cobrança indevida de taxa de distrato e descumprimento de promessas pela Portfel Consultoria

Resolvido
Itaquaquecetuba - SP
10/07/2026 às 15:07
ID: 253597285
Sou cliente da XP Investimentos e, em maio de 2026, fui abordado pela Portfel Consultoria para contratar serviços de consultoria de investimentos, vinculados à conta *****. Essa abordagem ocorreu a partir da Finclass, plataforma de educação financeira, que serviu como canal de confiança para esse contato.
No processo de contratação, foram feitas as seguintes promessas e ofertas comerciais pela Portfel:
2 (dois) meses de acesso gratuito à consultoria, sem cobrança de honorários nesse período inicial.
Acesso a ferramentas de acompanhamento da evolução da carteira, permitindo visualizar o progresso dos investimentos.
Reuniões recorrentes para análise de resultados, acompanhamento de rentabilidade e definição de estratégia, além de suporte próximo do consultor.
Com base nessas informações e na credibilidade associada à Finclass, foi aceita a contratação e assinado eletronicamente o Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria de Investimentos e Outras Avenças da Portfel.
1. Inconsistência de datas e contagem do período gratuito
O certificado de conclusão do DocuSign mostra que:
O envelope do contrato foi enviado em 06/05/2026.
O consultor assinou em 06/05/2026.
A assinatura do cliente ocorreu apenas em 20/05/2026, às 15:53.
Logo, a data real de início da relação contratual é 20/05/2026, quando houve a manifestação de concordância e a conclusão da assinatura eletrônica.
Apesar disso, em conversas posteriores a Portfel tratou o contrato como se estivesse em vigor desde 06/05, o que distorce a contagem do período de 2 meses gratuitos e gera insegurança sobre a correta aplicação das condições oferecidas.
2. Falta de entrega dos serviços prometidos
Na prática, após a assinatura:
As reuniões recorrentes prometidas não aconteceram.
Os encontros mais consistentes ocorreram antes da assinatura, como parte do processo comercial, e não como prestação regular de consultoria após 20/05/2026.
As supostas ferramentas de acompanhamento da evolução dos investimentos não foram efetivamente disponibilizadas ou utilizadas de forma estruturada.
O serviço entregue foi muito aquém do que foi apresentado no momento da contratação.
Em resumo, houve frustração da oferta: o serviço entregue não correspondeu ao que foi prometido como consultoria de dois meses com reuniões e acompanhamento contínuos.
3. Pedido de distrato dentro do período prometido como gratuito
Diante da baixa entrega, em 06/07/2026 foi solicitado o distrato do contrato de consultoria com a Portfel, ainda dentro da lógica dos 2 meses gratuitos contados a partir de 20/05/2026, data da assinatura do cliente.
Pouco depois, foi recebido email da Portfel com o assunto Portfel Distrato Pendências Financeiras, informando que:
O processo de cancelamento estava quase terminando.
Para desbloquear o documento de encerramento e remover a conta financeira da base da corretora, seria necessário pagar ***** pela conta XP n 2448447.
Havia Quantidade de cobranças em aberto: 1 e Valores em aberto: *****.
4. Ausência de previsão contratual clara para a taxa de *****
Ao revisar o contrato:
O Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria de Investimentos e Outras Avenças prevê remuneração com base em taxa anual sobre o patrimônio sob consultoria e um valor mínimo mensal, além de cláusula de resilição determinando que, na rescisão, devem ser pagos apenas os valores relativos a serviços efetivamente prestados e não pagos até a data da rescisão. Não existe menção explícita a taxa fixa de *****, taxa de distrato, taxa de extrato ou multa de encerramento.
O Termo de Autorização de Cliente de Consultor, firmado com a XP/Banco XP, limitase a autorizar o débito, na conta do cliente, dos honorários de consultoria definidos no contrato principal, novamente sem qualquer referência à cobrança pontual de ***** para distrato ou encerramento.
Ou seja, a taxa de ***** surgiu apenas na fase de cancelamento, sem previsão clara, específica e destacada em contrato e sem ter sido informada adequadamente no momento da contratação.
5. Contestação formal e respostas insuficientes
Em 07/07/2026, foi enviada resposta formal ao email da Portfel:
Contestando a cobrança de *****.
Fundamentando a contestação com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Revogando explicitamente qualquer autorização de débito em favor da Portfel na conta XP/Banco XP.
Solicitando resposta clara sobre a base contratual e legal da cobrança e a conclusão do distrato sem condicionantes.
Depois, foi enviada nova mensagem adicionando endereços adicionais de atendimento da Portfel.
Até o momento, não houve resposta formal adequada da Portfel, apenas respostas informais do consultor, com argumentos como:
Que, por o pedido ter sido feito em julho, a cobrança seria devida porque o trabalho se encerraria apenas no mês seguinte.
Que, para não ocorrer a cobrança, o pedido deveria ter sido feito em junho.
Que a cobrança só ocorreria se houvesse saldo na conta.
Essas explicações:
Não encontram respaldo claro no texto contratual, que fala em aviso prévio de 30 dias para resilição, mas não em taxa fixa de distrato.
Transferem ao consumidor o ônus de conhecer prazos internos da empresa.
Não resolvem o ponto central: a cobrança de ***** não foi prevista com clareza no contrato e contraria a oferta de 2 meses gratuitos.
6. Situação atual e impacto na confiança
A posição atual é:
Não reconhecimento da cobrança de ***** como legítima ou contratualmente prevista.
Não autorização de qualquer débito em favor da Portfel na conta XP/Banco XP, especialmente dessa taxa.
Ausência de interesse em continuar utilizando qualquer serviço da Portfel.
Manutenção de uma situação de insegurança, porque o encerramento do contrato está sendo condicionado a um pagamento considerado indevido.
Essa situação é particularmente grave porque a Portfel se apresentou como parceira confiável associada à Finclass, o que aumentou a confiança inicial na contratação.
7. Conexão com a Finclass
A origem do contato da Portfel foi a Finclass:
Havia vínculo prévio com a plataforma Finclass, por meio do consumo de conteúdo educativo.
A partir dessa relação, a Portfel aproximouse como consultoria recomendada, vinculando sua credibilidade à de uma escola de educação financeira.
Isso foi relevante para a decisão de contratação, pela percepção de que se tratava de um parceiro selecionado e alinhado com boas práticas.
Diante do ocorrido, considera-se importante que:
A Finclass reavalie o vínculo com a Portfel, ou ao menos acompanhe com mais rigor a conduta dos parceiros que recomenda.
Outros consumidores sejam alertados de que houve caso de cobrança contestada, descumprimento de oferta e ausência de resposta adequada.
8. O que está sendo solicitado
Por meio desta reclamação, solicita-se:
Que a Portfel Consultoria reconheça a inexigibilidade da taxa de *****, cancele definitivamente essa cobrança e conclua o distrato sem qualquer condicionante financeiro relacionado a essa taxa.
Que seja emitido documento formal de encerramento do contrato de consultoria, constando que não há débito pendente de *****.
Que a Portfel apresente, se houver, cláusulas contratuais ou documentos comerciais que sustentem juridicamente essa cobrança.
Que a XP Investimentos/Banco XP, caso envolvida, garanta que nenhum débito não autorizado em favor da Portfel será realizado na conta XP/Banco XP.
Que a situação seja considerada também pela Finclass, diante da origem comercial do contato e da confiança gerada por essa associação.
9. Dados para identificação
*****
*****
Data de assinatura do contrato: 20/05/2026
Data da solicitação de distrato: 06/07/2026
Data do email de cobrança: 07/07/2026 Portfel Distrato Pendências Financeiras
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 18:12
Boa tarde, Sr. Vanderlei.
Esperamos que esteja bem.
Após analisarmos cuidadosamente o seu caso, identificamos que as cobranças referentes aos meses de 06/2026 e 07/2026 não devem permanecer ativas. Por esse motivo, já solicitamos internamente o cancelamento de ambas.
Dessa forma, esclarecemos que não há pendências financeiras vinculadas ao seu contrato.
Em relação ao processo de distrato, informamos que ele está sendo conduzido conforme as condições previstas contratualmente, respeitando o prazo de até 30 dias para sua conclusão.
Lamentamos sinceramente pelos transtornos e pelo desgaste ocasionado durante esse processo. Agradecemos pela oportunidade de analisar sua manifestação e realizar os devidos ajustes.
Foi um prazer atendê-lo e esperamos ter a oportunidade de atendê-lo novamente no futuro. As portas da Portfel permanecerão sempre abertas caso volte a precisar de nosso apoio.
Atenciosamente,
Equipe Suportfel
Consideração final do consumidor
13/07/2026 às 18:43
Fui atendido de forma educada e prestativa pela equipe e pelo consultor em todo o processo, inclusive agora na solução da reclamação, e isso é um ponto positivo.
Por outro lado, só consegui que fossem canceladas cobranças que considero indevidas (referentes aos meses 06/2026 e 07/2026) depois de contestar formalmente, analisar o contrato e abrir reclamação no Reclame Aqui. Se eu não tivesse ido atrás dos meus direitos, provavelmente teria pago uma taxa que não estava claramente prevista e que contrariava a oferta de 2 meses gratuitos.
No fim, o problema foi resolvido e não terei pendências financeiras, segundo o atendimento Portfel, mas fica o alerta para outros consumidores: é importante ler o contrato com atenção, guardar as ofertas feitas na contratação e questionar qualquer cobrança que não esteja transparente.
Agradeço por todo o suporte todos os envolvidos.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10