Porto 5 Empreendimentos

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Bagé - RS

14/07/2026 às 10:58

ID: 253864625

A partir de 12/04/2026, encaminhamos quatro e-mails à Construtora Porto 5 Empreendimentos, que não teve o respeito de responder e de não se manifestar, conforme segue:

Na qualidade de COMPRADORA da unidade imobiliária adquirida por meio do Contrato
de Compra e Venda do empreendimento ACQUA BEACH CASSINO, na praia do Cassino, em Rio Grande/RS. NOTIFICAMOS formalmente essa construtora acerca do atraso na entrega do imóvel, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos:
O contrato firmado entre as partes estabelece o prazo para conclusão da obra, admitindo tolerância de até 180 (cento e oitenta) dias, sem caracterização de inadimplemento da construtora. Todavia, ultrapassado esse período, configura-se mora contratual por culpa exclusiva da VENDEDORA.
A data prevista para entrega do imóvel era 30/08/2025, acrescida do prazo de tolerância de 180
dias. Contudo, até a presente data, o imóvel não foi entregue, restando configurado o atraso
injustificado por parte da construtora. No último e-mail recebido, em novembro de 2025, constava de 58% do andamento da obra.
Nos termos do contrato, após o prazo de carência de 180 dias, é devida indenização ao(s)
comprador(es) correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor efetivamente pago, corrigido
monetariamente, a título de perdas e danos pré-fixados. O apartamento foi quitado em 2024.
Hoje através de contato por nossa parte, pelo WhatsApp, ficamos sabendo pela Assessora de Empreendimentos, Sra. Roberta, que a obra está parada e a previsão de entrega será em agosto de 2027, ou seja, dois anos de atraso, sem nenhum comunicado oficial pela PORTO 5 EMPREENDIMENTOS. Aqui no RS, em Pelotas, é sabido de atrasos nas entregas das obras. Aguardamos manifestação e o pagamento devido pela Construtora, que de repente se calou e não mandou mais nenhum giro na obra.