Cobrança indevida de pintura e aluguel, negativação indevida e falta de solução da imobiliária/seguradora.

Prezado Senhor Marcelo Dutra Simões,

Em atenção à manifestação encaminhada, a Porto do Sol Imóveis vem, com o devido respeito, prestar os seguintes esclarecimentos:

Conforme consta no contrato de locação firmado entre as partes, Vossas Senhorias ocuparam o imóvel no período compreendido entre março de ******* e maio de *******. No ato da desocupação, foi realizada vistoria final, na qual se constatou que a pintura do imóvel não se encontrava devidamente executada, apresentando falhas e áreas incompletas, em desconformidade com o estado de conservação verificado na vistoria de entrada, ocasião em que o bem apresentava pintura nova e integral, abrangendo paredes, portas, aberturas e rodapés.

Destaca-se que, ao contrário do alegado, nenhum e-mail foi suprimido ou apagado, estando toda a comunicação devidamente registrada em nossos arquivos internos. Durante o mês de junho de *******, foram prestados esclarecimentos reiterados tanto ao senhor quanto ao locatário, buscando-se a solução adequada e amigável para a entrega do imóvel.

Cumpre salientar que foi expressamente comunicada a obrigatoriedade da pintura total do imóvel, de modo a restabelecer o padrão estético e o estado de conservação originalmente constatado. Tal obrigação decorre diretamente da Cláusula Sétima do contrato de locação, a qual dispõe:

Declara o Locatário, para todos os fins de direito, que recebe o imóvel locado com pintura interna nova, e assim obriga-se, ao final da locação, a pintá-lo e devolvê-lo no mesmo estado em que recebeu, sob pena de incorrer nas cominações previstas neste contrato ou estipuladas em lei.

O contrato também estabelece que, em caso de descumprimento dessa obrigação, a seguradora fiadora (Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais) procederá à indenização ao locador e, posteriormente, poderá buscar o ressarcimento dos valores pagos junto aos locatários, conforme o disposto nas condições gerais da apólice.

Dessa forma, a abertura do sinistro e a cobrança subsequente decorreram de procedimento regular e contratualmente previsto, devidamente comunicado às partes em 16 de junho de *******, dentro dos prazos e formalidades exigidas.

A Porto do Sol Imóveis reitera que atua há mais de 48 anos no mercado imobiliário, sempre pautada pelos princípios da legalidade, transparência e boa-fé objetiva, não procedendo qualquer ato que possa ser caracterizado como de má-fé ou abuso.

Lamentamos o teor das acusações infundadas e reiteramos que todos os atos praticados obedeceram estritamente às disposições contratuais e legais aplicáveis, sem qualquer prejuízo ao direito de defesa das partes envolvidas.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.

Atenciosamente,

PORTO DO SOL IMÓVEIS LTDA.

Depois de tantos anos em que eu e minha família passamos locando com a Porto do Sol, preciso passar por essa humilhação, como se fôssemos completos maus-carácteres.
Péssimo. Não esperávamos tal experiência com vocês. Enrolam e apagaram os e-mails. É indiferente que estejam arquivados na empresa ou não, se apagaram, é porque existe algum motivo para que eu não possa ler, e com certeza o motivo não é o armazenamento.
Meu pai, um senhor que não estava presente, nem na cidade, nem no estado, precisou ser incomodado por 3 entes: a Porto do Sol, a seguradora, e por mim.
Criaram uma nova categoria na vistoria de desocupação - pediam que fosse seguida a vistoria de entrada à risca - o que eu fiz.
Fui liberado de toda a pintura, ademais, imploravam pela pintura das guarnições, estas guarnições que não estão presentes na vistoria de entrada, a mesma que foi seguida à risca, afinal, fui liberado da pintura de todos os itens que constavam na vistoria, menos da guarnição, que inventaram em adicionar na vistoria de desocupação.
Depois de explicar por diversas vezes o ocorrido, fui ignorado, deixado sem resposta, sempre nesse looping infinito.
Mandava-me pra seguradora, a seguradora me enviava para a imobiliária
Depois de desistir pelo cansaço, resolvi contratar alguém que finalizasse a tal pintura (da qual eles mesmo já consideravam-me liberado) porém, as chaves que estavam em posse da imobiliária não foram-me entregues, alegando que já estavam com a seguradora, o que não era verdade. A segurador fazia o mesmo, mas alegavam que as chaves estavam em posse da imobiliária.
Claramente estavam enrolando para que de qualquer forma gerassem uma cobrança indevida, o mais rápido possível.
Além disso, dispus-me à pagar pelo o que é justo, afinal, minha índole, minha educação e meu caráter me impediriam. O valor cobrado? Abusivo! Alegaram que eu deveria arcar com a gasolina do chaveiro.
Muita humilhação pra alugar um apartamentinho de estudante.
Tenho muita pena de quem faz a locação de apartamentos maiores.

Prezado Senhor Marcelo Dutra Simões,

A Porto do Sol Imóveis acusa o recebimento de sua nova manifestação e, com o devido respeito, reitera integralmente os esclarecimentos que já lhe foram formalmente prestados anteriormente.

Conforme já informado, na vistoria de desocupação, constatou-se que a pintura não se encontrava executada de forma integral e adequada, em desacordo com o padrão verificado na vistoria de entrada, quando o imóvel foi entregue com pintura nova, abrangendo paredes, portas, aberturas e rodapés.

Não procede a alegação de criação de exigências inexistentes. As obrigações de devolução do imóvel no mesmo estado de conservação em que foi recebido incluindo a pintura decorrem expressamente da Cláusula Sétima do contrato de locação firmado entre as partes, cláusula esta clara e objetiva, previamente aceita pelos locatários no momento da contratação.

Também reiteramos que não houve exclusão ou supressão de e-mails. Toda a comunicação permanece devidamente registrada em nossos sistemas internos. Diversos retornos foram fornecidos ao longo do processo, tanto ao senhor quanto aos demais envolvidos, sempre buscando solução técnica e adequada, dentro dos limites contratuais e operacionais.

Quanto à interação entre imobiliária e seguradora, trata-se de fluxo regular previsto na modalidade de garantia locatícia contratada. A abertura de sinistro e os procedimentos subsequentes seguiram rigorosamente as regras contratuais e as condições da apólice, com comunicação formal às partes dentro dos prazos devidos.

Ressaltamos ainda que eventuais custos operacionais decorrentes de serviços necessários à regularização da entrega do imóvel quando não cumpridas as obrigações contratuais podem ser repassados conforme previsto em contrato e nas normas aplicáveis.

A Porto do Sol Imóveis atua no mercado há 49 anos, com histórico sólido de bons serviços prestados, sempre zelando pela legalidade, pela transparência e pelo cumprimento das legislações pertinentes e dos contratos firmados. Nossa atuação é pautada pela boa-fé e pelo tratamento isonômico a todos os clientes, locadores e locatários.

Lamentamos a insatisfação manifestada, mas reafirmamos que todos os procedimentos adotados neste caso seguiram critérios técnicos, contratuais e legais.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos objetivos adicionais.

Atenciosamente,

PORTO DO SOL IMÓVEIS LTDA.