Resgate de previdência cancelado indevidamente sob alegação de falta de documentos já enviados.

Respondida
São Paulo - SP
17/01/2026 às 00:08
ID: 237954483
No dia 06/01/2026, realizei no portal da Porto Seguro a solicitação de resgate parcial do meu plano de previdência, anexando toda a documentação exigida e concluindo as etapas do fluxo (incluindo biometria/assinatura facial). O portal registra a solicitação em 06/01/2026 (16:34) e exibe Detalhes do Resgate com os seguintes valores: valor bruto R$ 232.576,76, IR R$ 8.771,62 e valor líquido R$ 223.805,14.(*****)
Contudo, ao consultar posteriormente, o resgate não constava/ficou sem andamento, sem data de pagamento.Em 16/01/2026, em atendimento via WhatsApp, fui informado que o resgate teria sido cancelado por suposta ausência de documentos. No mesmo atendimento, o próprio atendente confirmou que a documentação foi localizada e que realmente foram anexados, o que evidencia falha na prestação do serviço e cancelamento indevido.
Além da confirmação por escrito no WhatsApp, possuo gravação de tela (*****) comprovando que toda a documentação correta foi enviada no fluxo do portal. O efeito prático da conduta (cancelar por falta de documentos quando eles foram enviados e reconhecidos) é criar obstáculo injustificado ao resgate, com risco de prejuízo relevante, pois o valor é necessário para concluir a compra de um imóvel.
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Resposta da empresa
22/01/2026 às 17:22
Olá Helder!
O saldo do seu plano está sujeito a alterações diárias devido à variação das cotas. Enviamos o extrato no seu e-mail, contemplando o período desde a data de adesão até o dia 21/01/2026. Adicionalmente, confirmamos que realizamos o resgate total do seu plano, conforme registrado no ticket nº *****. O valor bruto do resgate estará disponível em até 10 dias úteis.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Resgate Previdência
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