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Reclamação em réplicaEm réplica

divida no scr

Portocred
Uberlândia - MG
27/02/2024 às 18:19
ID: 183459097
Status da reclamação:
Reclamação em réplicaEm réplica

Aos responsáveis da porto cred
Solicito a imediata exclusão dos dados cadastrados pelo Banco do Brasil S.A. no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que atribuem ao meu histórico o registro de Prejuízo ; prescritas e vencidas pagas anteriores ao ano de 2024. Os débitos de empréstimos estão quitados desde 2023, e não há dividas de cartões de credito . Mas até o momento o Banco do porto cred aponta ter tido a dívida como prejuízo, e vencidas o que tem impedido que eu consiga crédito em outras instituições financeiras.

Requisitei um financiamento de imóvel junto a caixa econômica federal, plano minha casa e minha vida, e foi negado porque o Banco do Brasil apontou meu nome no Bacen como prejuízo financeiro (conforme anexos). A propria porto cred que me procurou por email, e ligou para realizar o acordo e fazer quitação da dívida, razão pela qual o porto cred ao abrir mão de receber de forma direta da dívida não pode criar restrições vinculadas a mim.

Apesar de já ter pago, foi mantido o registro de Prejuízo no SCR, que está impedindo o meu financiamento e a concessão de crédito por outras instituições, manchando a minha imagem e ferindo a minha lisura frente ao Sistema Financeiro Nacional, que pode ser constatada por meio de consultas ao SCR, onde não constam atualmente quaisquer apontamentos cadastrais negativos em meu nome, exceto a do Banco do Brasil.

Oportunamente informo, em tentativa de resolução liguei para porto cred e solicitei a retirada da restrição, contudo, fui informada que tal restrição seria retirada com outra negociação dos valores que estão em prejuízo, agindo de maneira ilícita, Procurando novamente a financeira, gerente informou que não pode faze mais nada, pois a restrição junto ao banco central se deve ao fato de as dividas por acordo.

Conforme o Artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), no parágrafo 3, o consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas. Além disso, ainda conforme o parágrafo 5 do mesmo artigo, consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.

Ao deixar de excluir as informações negativas do SCR, o Banco também deixa de atender ao disposto no Artigo 5 da Constituição Federal, que afirmam serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Diante do exposto, reitero minha solicitação para que o Banco do Brasil proceda à imediata exclusão dessas informações negativas do banco de dados do SCR.

DIANTE DA TENTATIVA AMIGÁVEL PARA RESOLUÇÃO DA RESTRIÇÃO EM QUESTÃO, CASO NAO SE RESOLVA IREI MOVER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME INFORMAÇÕES QUE ESTOU COLETANDO JUNTO AO MEU ADVOGADO.

A correta ação judicial é mover uma ação de DANOS MORAIS contra a instituição financeira que inseriu no SCR-SISBACEN (famosa lista negra), onde o consumidor não deve (sem restrições) no SPC/SERASA e quando precisa de crédito em qualquer instituição financeira lá está o nome dele lançado indevidamente em uma lista interna (lista negra) do BANCO CENTRAL.


Colocarei aqui alguns comentários e decisões do STJ a respeito, e tem decisões condenando o banco a retirar o nome do SCR-SISBACEN e em 50 salário mínimos por descumprimento de decisão judicial.


DA INCLUSÃO DO AUTOR EM LISTA INTERNA DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO

É cediço e notório, quando ajuizada ação em face de instituições financeiras, o nome do(s) impetrante(s) é lançado numa Lista de Restrição Interna, mesmo quando seu CPF está sem restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA).

É um procedimento velado, colocando o REQUERENTE numa espécie de cadastro interno negativo a crédito, ou seja, impossibilitando-o de adquirir novas e futuras concessões de crédito; popularmente é chamada de LISTA NEGRA.

É uma prática perversa, que ensejam danos à honra, a dignidade e a esfera íntima pessoal do REQUERENTE, sem prejuízo aos danos de ordem moral; a lista é disponibilizada ao conhecimento de todas as entidades financeiras do país autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil BACEN, atribuindo ao REQUERENTE o título de persona non grata, ou seja, incapaz de adimplir compromissos bancários, deixando-lhe de atribuir crédito bancário, tão pouco o acesso à utilização de quaisquer recursos de crédito (talões de cheque, cartões de crédito, empréstimos, etc) em qualquer instituição financeira do País.

Noutras palavras, os consumidores que entraram com ações revisionais, e que, fizeram acordos judiciais e quitaram suas dividas juntos aos bancos e financeiras, ou entraram com ações de repetição de indébito cobrando taxas abusivas contra as instituições financeiras, tem seus créditos restringidos, na contratação de futuros financiamentos, mesmo estando com o nome limpo no SPC e SERASA, isso porque os bancos e financeiras estão informando através de um Cadastro Ilegal, o SCR Sistema de Informação de Crédito do Banco Central do Brasil (Sisbacen).

E mais, trata-se pratica ilegal, uma vez que essa informação restringe o acesso do consumidor adimplente a outros financiamentos juntos a outras instituições financeiras do mercado.

Data Vênia Máxima, a de ser fazer uma clara distinção a cerca da inclusão do nome do requerente nos órgãos de proteção (SPC e SERASA) com a inclusão na LISTA NEGRA.

Inclusão no SPC/SERASA = quando o autor está inadimplente

Obs.: A instituição tem o direito de inserir o nome do inadimplente no rol de devedores (SPC e SERASA);


Inclusão na Lista Negra = Quando o autor move uma revisional contra a instituição financeira e como punição restringe novos créditos, além de incluir o nome do consumidor no SCR/SISBACEN.


Obs.: A instituição lança o nome do autor indevidamente no SCR/SISBACEN, restringindo futuros créditos, mesmo o autor contendo nome limpo no SPC e SERASA.

O Superior Tribunal de Justiça - STJ em relação à inscrição [Editado pelo Reclame Aqui] do nome do consumidor no SCR Sistema de Informação de Crédito do Banco Central do Brasil, condenou a instituição financeira ao pagamento de Danos Morais, por ter o mesmo inserido o nome do consumidor no SCR, reconhecendo que o banco de dados tem caráter restritivo, violando a liminar deferida nos autos da ação revisional, in verbis:

CIVIL E PROCESSUAL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - LIMINAR OBSTATIVA DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - SISBACEN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SCR) - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.

1. As informações fornecidas pelas instituições financeiras ao Sisbacen afiguram-se como restritivas de crédito, visto que esse sistema de informação avalia a capacidade de pagamento do consumidor de serviços bancários. 2. A inclusão do nome da parte autora no Sisbacen, enquanto o débito estiver sub judice, configura descumprimento de ordem judicial proferida em sede de ação revisional de contrato, que, em antecipação de tutela, determinou à instituição bancária que se abstenha de negativar o nome da recorrida em qualquer banco de dados de proteção ao crédito. 3 - Recurso especial não provido.


(STJ - REsp n. 1.099.527/MG, 3 Turma, Rel Min NANCY ANDRIGHI - DJe 24.09.2010 - p. 1674)

Confirmando entendimento, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3 Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferiu a seguinte decisão:

PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA - MATÉRIA PREQUESTIONADA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - LIMINAR OBSTATIVA DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - SISBACEN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SCR)

1. O apelo nobre atendeu aos requisitos de admissibilidade, inclusive o de prequestionamento da matéria. Decisão agravada reconsiderada.

2. As informações fornecidas pelas instituições financeiras ao Sisbacen afiguram-se como restritivas de crédito, visto que esse sistema de informação avalia a capacidade de pagamento do consumidor de serviços bancários (REsp 1.099.527/MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi).

3. Agravo regimental provido para conhecer do recurso especial, mas reconhecendo que o SISBACEN constitui órgão de restrição ao crédito e que a instituição financeira possui legitimidade para realizar a exclusão da inscrição do nome da devedora no referido sistema.

4. Agravo regimental acolhido, mas sem alteração do resultado do julgamento do recurso especial. (Grifei)

(STJ - AgRg-REsp n. 877.525/RS, 3 Turma, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 09.12.2010 - p. 862)

Em seu bojo o Estatuto Consumerista versa como [editado pelo Reclame Aqui] (CDC, art. 61), a instituição financeira manter em seus registros informação inexata, inverídica e [Editado pelo Reclame Aqui] acerca do consumidor (art. 73), senão veja:

Art. 73 - Deixar de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber ser inexata: (g.n)

Pena: Detenção de um a seis meses ou multa.

E não adiante virem com a seguinte resposta?

Esclareço que o SCR é um sistema sob gestão do Banco Central, que centraliza as informações disponibilizadas pelos bancos sobre saldos de operações de crédito, seus valores, tempo de vencimento e baixa.

O SCR não é um cadastro restritivo, porque há informações tanto positivas quanto negativas. O SCR apresenta valores de dívidas a vencer (sem atraso) e valores de dívidas vencidas (com atraso), ou seja, na grande maioria dos casos é uma fonte de informação positiva, pois comprova a capacidade de pagamento e a pontualidade do cliente. Portanto, estar no SCR não é um fato negativo em si e não impede que o cliente solicite crédito nas instituições financeiras, podendo, inclusive, contribuir positivamente na decisão da instituição em conceder o crédito.

As Instituições Financeiras enviam ao Bacen, mensalmente, informações referentes às responsabilidades de seus clientes na Instituição. Devido ao prazo necessário para envio de arquivo, análise e divulgação de dados no SCR pelo Bacen, as informações disponibilizadas pelo SCR têm defasagem média de 60 dias.

O SCR é sim um cadastro restritivo, se não fosse não estaria alegando que não posso dar andamento no financiamento por conta de vocês terem colocado meu nome lá!

Já tentei resolver inúmeras vezes pessoalmente e é sempre uma desculpa diferente, peço novamente para que efetuem a retirada do meu nome de lá, o próximo passo será entrar com uma ação.
De outra maneira já esta devidamente pacificado pelo STJ, segue abaixo:
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) tem natureza de cadastro restritivo de crédito, assim como o SPC, a Serasa e demais cadastros do gênero, pois suas informações objetivam diminuir o risco assumido pelas instituições financeiras na hora de conceder crédito.
O entendimento foi adotado por maioria. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luis Felipe Salomão, que considerou que o Sisbacen é cadastro público que constitui um sistema múltiplo com finalidade de proteger tanto o interesse público quanto interesses privados.
Com a decisão, a Quarta e a Terceira Turma colegiados que formam a Segunda Seção do STJ, especializada em direito privado passam a ter precedentes no mesmo sentido.
Liminar
Uma clínica ajuizou ação de indenização por danos morais contra a Cooperativa de Economia e Crédito dos Médicos de Tubarão (Unicred) por causa da inclusão do seu nome no registro de inadimplência do Sisbacen. A inscrição ocorreu quando estava em vigor uma liminar judicial que determinava a não inclusão da clínica em órgãos de proteção ao crédito.
A sentença julgou a ação improcedente, pois faltariam provas da inscrição [Editado pelo Reclame Aqui] e, além disso, não teria havido dano à imagem da clínica nem prejuízo aos seus negócios.
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a sentença foi reformada. O tribunal considerou que o Sisbacen atua como um banco de dados restritivo, pois informa a todas as instituições quem está apto ou não a receber financiamentos. Para a corte estadual, como houve descumprimento de determinação judicial, isso fez surgir o dever de indenizar os danos morais, que foram fixados em R$ 20 mil.
Em recurso ao STJ, a cooperativa alegou que a indenização é [Editado pelo Reclame Aqui], pois o envio de informações sobre a situação creditícia dos clientes ao Banco Central é obrigatório, sob pena de multa. Também sustentou que o Sisbacen não funciona como órgão de consulta como os demais cadastros de proteção ao crédito, pois exige da instituição financeira a autorização expressa do cliente para busca de informações.
Qualquer cadastro
A Quarta Turma levou em conta que a liminar proibiu a cooperativa de fazer inscrição negativa do nome da clínica e ainda determinou que providenciasse sua exclusão de qualquer cadastro de inadimplentes onde figurasse.
Segundo o ministro Salomão, se não há reconhecimento de dívida, não se pode falar em inadimplência e, consequentemente, não se pode colocar o nome do suposto devedor em nenhum órgão de proteção ao crédito, incluindo-se aí os bancos de dados de natureza pública, como o Sisbacen.
De acordo com o ministro, ao cadastrar a clínica no Sisbacen, a cooperativa violou o padrão de veracidade da informação exigido pelo Código de Defesa do Consumidor. Por inobservância do requisito de veracidade, o registro no banco de dados acabou se tornando uma conduta ilícita que, ao contrário do informado, não reflete uma situação real de inadimplemento, sendo que o caráter induvidoso do dado é da essência dos arquivos de consumo, afirmou.

Filtro
Salomão explicou que o Banco Central mantém informações positivas e negativas, sendo que em seu viés negativo atua de forma similar a qualquer órgão restritivo, visando à proteção do crédito, além de permitir que a instituição financeira avalie, por meio da consulta aos diversos bancos de dados, inclusive o Sisbacen, os riscos do negócio jurídico a ser celebrado.
O ministro afirmou que o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR), que faz parte do Sisbacen, é largamente utilizado pelas instituições financeiras como espécie de filtro para a concessão de empréstimos ao consumidor.
Segundo ele, além de a doutrina especializada reconhecer no Sisbacen a natureza de banco de dados para proteção ao crédito, a jurisprudência do STJ também tem precedentes no mesmo sentido, como os Recursos Especiais 1.099.527, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, e 1.183.247, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ambos da Terceira Turma.
Lei

Salomão ressaltou que essa foi a intenção do legislador na Lei 12.414/11 que trata dos cadastros sobre histórico de crédito ao estabelecer que os bancos de dados de natureza pública teriam regramento próprio, o que, a contrario sensu, significa dizer que estes também são considerados bancos de dados de proteção ao crédito, os quais futuramente serão objeto de regulamentação própria.

O ministro considerou que as informações do Sisbacen podem ter restringido a obtenção de crédito pela clínica, haja vista que as instituições financeiras, para a concessão de qualquer empréstimo, exigem a autorização do cliente para acessar o seu histórico junto aos arquivos do Banco Central.
A Turma entendeu que não houve nenhuma justificativa aceitável para o descumprimento da liminar e por isso manteve a indenização de danos morais.

Diante do mais, essa pratica costumeira dos bancos é ilícito, e essa injustiça esta prejudicando todos os consumidores que procuram ter seu primeiro imóvel, e financiamento de imóvel, veículos e outras operações financeiras.

Do pedidos:

A)a imediata exclusão dos dados cadastrados pela porto cred. no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que atribuem ao meu histórico o registro de Prejuízo ; prescritas e vencidas pagas anteriores ao ano de 2024.

O descumprimento valerá com pedido de indébitos, pedido de dano moral, judicialmente, e sobre pena de ação penal.

Uberlândia, 27 de fevereiro de 2024.

******* Lopes

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Resposta da empresa

28/02/2024 às 14:06

Olá Rodrigo,

Agradecemos seu contato com a Portocred em liquidação extrajudicial.

Por segurança de seus dados e sigilo bancário, encaminhamos as informações solicitadas em seu e-mail.

Deixamos disponível nosso contato, e caso tenha dúvida na tratativa da sua reclamação ou necessite de informações adicionais estaremos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Portocred Em Liquidação Extrajudicial

Réplica do consumidor

28/02/2024 às 18:32

Boa tarde ,nao quero somente respostas ok, quero que:
A)a imediata exclusão dos dados cadastrados pela porto cred. no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que atribuem ao meu histórico o registro de Prejuízo ; prescritas e vencidas pagas anteriores ao ano de 2024.



O descumprimento valerá com pedido de indébitos, pedido de dano moral, judicialmente, e sobre pena de ação penal.



Uberlândia, 27 de fevereiro de 2024.



******* Lopes


ademais requeiro que qualquer contato deve ser feito no email- *******

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