Cobrança surpresa para envio de certificado e conteúdo desatualizado em pós-graduação EAD

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

Ipatinga - MG

11/08/2026 às 19:35

ID: 256217523

Pós-graduação com conteúdo aparentemente desatualizado e cobrança não informada para envio do certificado.

Concluí a Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária EAD junto à instituição e estou tendo problemas tanto em relação à cobrança para envio do certificado quanto à qualidade e atualização do conteúdo oferecido.

Recentemente, fui informada de que meu certificado está disponível, mas que o envio pelos Correios está condicionado ao pagamento de uma taxa de R$ 40,00. Ocorre que, no momento da contratação da pós-graduação, não fui informada de que haveria essa cobrança adicional.

Solicitei à instituição que apresentasse a previsão contratual dessa cobrança, bem como uma cópia do meu contrato e demais documentos relacionados à contratação.

Além disso, existe uma questão ainda mais relevante em relação ao próprio curso.

Somente após assistir a diversas aulas e avançar no conteúdo da pós-graduação é que foi possível perceber que parte significativa do material aparenta estar desatualizada.

Isso não era algo que pudesse ser constatado no momento da matrícula ou simplesmente nos primeiros dias de acesso ao curso. Em sete dias, por exemplo, não seria razoável exigir que o aluno conseguisse avaliar a atualidade e a qualidade de todo o conteúdo de uma pós-graduação, especialmente em uma área jurídica como Trabalhista e Previdenciária, que exige constante atualização legislativa, normativa e jurisprudencial.

Foi justamente à medida que fui assistindo às aulas que comecei a perceber, inclusive pela própria fala de alguns professores, que determinados conteúdos aparentam ter sido gravados há vários anos.

Por essa razão, solicitei formalmente à instituição que informasse:

* a data em que cada aula foi gravada;
* quando o conteúdo foi elaborado;
* quando foi realizada a última atualização das aulas;
* qual é o período/ano de referência do conteúdo disponibilizado;
* quais atualizações foram efetivamente realizadas no curso;
* e qual a previsão contratual para a cobrança de R$ 40,00 pelo envio do certificado.

Também solicitei posicionamento sobre a possibilidade de restituição integral ou parcial dos valores pagos, diante da possível inadequação e defasagem do serviço prestado.

O problema é que a instituição simplesmente não respondeu aos questionamentos.

A resposta recebida limitou-se a informar que eu poderia retirar o certificado presencialmente, mediante agendamento, sem responder absolutamente nada sobre as questões levantadas.

Portanto, minha reclamação não se resume à cobrança dos R$ 40,00.

Estou solicitando transparência sobre a contratação, acesso ao meu próprio contrato e esclarecimentos objetivos sobre quando o conteúdo que me foi vendido como uma pós-graduação foi efetivamente produzido e atualizado.

Diante disso, solicito que a instituição responda objetivamente aos questionamentos já apresentados e forneça:

1. cópia integral do meu contrato/termo de matrícula;
2. a cláusula que prevê a cobrança de R$ 40,00 pelo envio do certificado;
3. as datas de gravação das aulas;
4. a data de elaboração e de última atualização dos conteúdos;
5. o período/ano de referência do material disponibilizado;
6. informações sobre as atualizações realizadas no curso;
7. posicionamento quanto à restituição integral ou parcial dos valores pagos.

Até o momento, nenhum desses questionamentos foi respondido.

Caso a instituição continue se recusando a prestar os esclarecimentos e fornecer a documentação solicitada, adotarei as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive encaminhando a situação aos órgãos competentes para apuração da regularidade da prestação do serviço educacional.

Espero que a instituição apresente, finalmente, uma resposta concreta e documentada para cada uma das questões apresentadas.

Compartilhe