Construtora impede escritura de imóvel quitado usado como garantia bancária

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São Paulo - SP

28/01/2026 às 11:03

ID: 239067053

Construtora Posi mantém imóvel quitado como garantia bancária e impede escritura
Comprei um apartamento na planta da Construtora Posi, no Condomínio Unique Mogi das Cruzes, ainda no lançamento. O imóvel foi integralmente quitado antes da entrega das chaves.
Apesar disso, não consigo realizar a escritura, pois a construtora utilizou o meu apartamento como garantia de uma operação financeira junto à Caixa Econômica Federal e, até o momento, não providenciou a baixa da restrição na matrícula do imóvel.
Já fiz diversas solicitações pelos canais de atendimento, sempre recebendo respostas genéricas como está sendo priorizado ou será resolvido, sem qualquer prazo concreto ou solução efetiva. O problema se arrasta há meses.
A situação é extremamente grave, pois:
O imóvel está totalmente quitado;
A restrição impede a transferência da propriedade;
Estou sendo impedido de exercer plenamente meus direitos como comprador;
Trata-se de descumprimento contratual e prática abusiva.
Exijo uma posição clara e definitiva, com data para a liberação da matrícula, possibilitando a imediata lavratura da escritura em meu nome.
Caso não haja solução concreta, serei obrigado a buscar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo PROCON e ação judicial.
Aguardo retorno objetivo e resolução imediata.

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Resposta da empresa

04/02/2026 às 14:04

Prezados(as) Senhores (as ) ,
Em atenção à Notificação recebida, a Jaceguai Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. manifesta-se nos seguintes termos:
Nossa previsão é que a baixa definitiva e consequente liberação da matrícula ocorram até dia 20 de fevereiro de 2026.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e regularização completa do empreendimento, mantendo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou fornecer atualizações sempre que houver evolução concreta no processo.
Sem mais, renovamos nossas desculpas pelo transtorno e agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente,