Positivo Turismo

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Curiúva - PR

05/11/2021 às 20:25

ID: 132435001

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Compramos passagens aéreas ida e volta de Curitiba para Madrid, a ser realizada em julho de *******. Porém, por questões de datas inapropriadas, três dias após solicitamos a desistência da compra, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que permite tal atitude até 7 dias após a compra, quando realizada por telefone ou email, exatamente nosso caso. Pois bem, foi-nos informado que a companhia aérea teria até um ano, ou doze meses, para devolver o valor pago à vista, através de cartão de crédito, sob a alegação de que a Medida Provisória que dispõe sobre a aviação, no período da epidemia, possibilitaria que a devolução demorasse todo esse tempo para ocorrer.
Porém, como conhecemos a legislação, argumentei que não houve cancelamento do voo nem pedido de cancelamento da compra, e sim pedido de desistência (direito de arrependimento), que conta com expressa previsão legal no Código de Defesa do Consumidor, desde que feita dentro do prazo fatal de 7 dias, e que impõe ao vendedor a devolução integral e imediata do valor pago. Argumentei que não poderia esperar até 12 meses para receber, que tal fato contraria a legislação consumerista no caso específico, mas até o momento em que escrevo não houve nenhuma solução concreta por parte da empresa Positivo Turismo, a não ser evasivas, e continuidade na afirmação de que poderíamos ser ressarcidos no prazo de um ano e de que não precisaríamos nos preocupar. Percebe-se que infelizmente não há nenhuma boa vontade de solucionar o caso a contento, mas apenas desculpas esfarrapadas, aptas a nos deixarem completamente descontentes com toda essa situação. Contávamos com o dinheiro da devolução para viajar para outro destino ou em outra data, mas parece que isso não vai acontecer.
Quando decidimos comprar passagens através de uma empresa de turismo e não diretamente da cia. aérea, achávamos que era melhor, pois estaríamos respaldados, mas lamentavelmente não foi isso que ocorreu.