Cobrança de multa rescisória abusiva em curso de pós-graduação não utilizado
Respondida
Pontalina - GO
27/04/2026 às 20:05
ID: 247111511
Solicitei o cancelamento de uma pós-graduação contratada com a empresa, porém fui surpreendido com a cobrança de multa rescisória no valor de R$ 3.971,75.Considero o valor abusivo e desproporcional, principalmente pelo fato de não ter havido utilização efetiva do curso.A empresa se baseia em cláusulas contratuais que impõem penalidades excessivas ao consumidor, incluindo cobrança elevada por materiais digitais.Já tentei resolver diretamente, inclusive propondo acordo, mas não houve flexibilização.Solicito a revisão da multa para um valor justo e proporcional, ou cancelamento sem cobrança abusiva.
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Resposta da empresa
29/04/2026 às 15:22
Olá, tudo bem?
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e lamentamos a insatisfação em relação ao processo de cancelamento.
Após análise do seu caso, esclarecemos que a cobrança mencionada refere-se à multa rescisória prevista em contrato, aceita no ato da matrícula. Essa multa é aplicada considerando a disponibilização do conteúdo, acesso à plataforma e demais recursos acadêmicos desde a ativação do curso, independentemente da utilização integral.
Ressaltamos que os valores são calculados com base nos critérios contratuais vigentes, que seguem parâmetros administrativos e legais. Ainda assim, entendemos sua colocação quanto à proporcionalidade e informamos que buscamos sempre atuar com transparência e coerência nas tratativas.
Sobre a possibilidade de revisão, orientamos que propostas de acordo podem ser reavaliadas dentro das condições institucionais disponíveis no momento. Nossa equipe permanece à disposição para apresentar as alternativas vigentes para regularização, dentro das diretrizes estabelecidas.
Caso deseje dar continuidade à negociação ou formalizar o cancelamento, pedimos que entre em contato pelo e-mail: [email protected], onde a equipe responsável poderá dar andamento ao seu atendimento.
Seguimos à disposição para auxiliá-lo(a).
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento