Cobrança de multa abusiva após cancelamento de pós-graduação devido aprovação em residência médica

Olá, tudo bem?

A PPG Educação e Editora manifesta-se, respeitosamente, acerca da reclamação apresentada.

Inicialmente, parabenizamos o(a) aluno(a) pela aprovação em programa de residência médica/veterinária, reconhecendo tratar-se de importante conquista acadêmica e profissional.

Em relação à alegação de cobrança de multa abusiva, esclarecemos que o contrato de prestação de serviços educacionais foi regularmente firmado, contendo cláusula expressa e clara acerca das condições de rescisão antecipada por iniciativa do aluno.

A multa contratual prevista incide sobre o saldo remanescente do contrato, em percentual compatível com o que é amplamente praticado no setor educacional privado e admitido pela legislação brasileira. Tal previsão não tem caráter punitivo ou impeditivo de cancelamento, mas sim natureza compensatória, destinada a recompor parte dos custos acadêmicos, administrativos, estruturais e pedagógicos já assumidos pela instituição para a oferta do curso.

O cancelamento foi solicitado após o início das atividades acadêmicas, período em que já haviam sido disponibilizados conteúdos, módulos, corpo docente e toda a estrutura educacional contratada. Assim, o valor apresentado para encerramento contratual foi apurado com base em:

proporcionalidade aos serviços já disponibilizados;

valores eventualmente vencidos;

aplicação da multa prevista contratualmente;

compensação dos valores já pagos.

Importante destacar que a aprovação em programa de residência, embora seja motivo legítimo e meritório, constitui fato superveniente de natureza pessoal, não sendo imputável à instituição nem configurando hipótese legal de isenção automática das obrigações contratuais assumidas.

Quanto às alegações relacionadas à estrutura do curso e comprometimento docente, ressaltamos que a instituição permanece aberta para receber apontamentos específicos pelos canais formais de atendimento, a fim de que possam ser devidamente analisados. A PPG preza pela qualidade acadêmica e pelo cumprimento do projeto pedagógico apresentado.

Reiteramos que a instituição atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código Civil, inexistindo prática abusiva ou intenção de impedir o direito de cancelamento. O cancelamento é possível, desde que observadas as condições previamente pactuadas.

Permanecemos à disposição para diálogo administrativo e eventual composição dentro dos limites contratuais.

Atenciosamente,
PPG Educação e Editora

A PPG Educação e Editora registra que respeita a opinião manifestada pelo aluno, ainda que discorde das percepções apresentadas.

A instituição reafirma que seus cursos são estruturados com base em planejamento pedagógico, corpo docente qualificado e diretrizes acadêmicas previamente definidas. Eventuais ajustes operacionais ao longo da execução não caracterizam improviso ou ausência de qualidade, mas sim adequações naturais de uma pós-graduação dinâmica.

Em relação às críticas quanto ao suporte e atendimento, reforçamos que a instituição dispõe de canais formais para acompanhamento contínuo dos alunos, antes, durante e após a matrícula, buscando sempre a melhor condução das demandas apresentadas.

No tocante à rescisão contratual, destacamos que a situação foi devidamente tratada e solucionada conforme as condições estabelecidas em contrato, já tendo sido, inclusive, finalizada entre as partes.

Por fim, reiteramos que a PPG Educação e Editora atua com seriedade, responsabilidade e em conformidade com a legislação vigente, permanecendo comprometida com a qualidade de seus serviços e com a melhoria contínua de seus processos acadêmicos e administrativos.

Atenciosamente,
PPG Educação e Editora