Dificuldade em negociação de cancelamento, multa inflexível e problemas na prestação de serviços de pós-graduação

Prezado,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e lamentamos a insatisfação relatada.

Desde o primeiro contato referente à solicitação de cancelamento, nossa equipe buscou conduzir o atendimento de forma transparente, prestando todos os esclarecimentos necessários e apresentando alternativas para viabilizar uma solução. Durante as tratativas, foram concedidas condições diferenciadas, incluindo desconto sobre a multa rescisória prevista contratualmente e ampliação das possibilidades de parcelamento. Contudo, infelizmente não foi possível chegar a um acordo, pois as condições apresentadas não atenderam às expectativas do aluno.

Em relação à multa rescisória, esclarecemos que sua cobrança está expressamente prevista no contrato firmado entre as partes e seu cálculo foi realizado conforme as cláusulas contratuais aceitas no momento da matrícula.

Quanto às alegações sobre a prestação do serviço, ressaltamos que o aluno teve acesso à plataforma, às aulas e aos conteúdos disponibilizados durante todo o período em que permaneceu matriculado. Eventuais alterações no cronograma acadêmico ocorreram de forma excepcional, sendo devidamente comunicadas aos alunos e todas as atividades foram posteriormente repostas, sem prejuízo à carga horária ou ao conteúdo programático do curso.

Reforçamos que a PPGVet preza pela qualidade dos serviços prestados e pela boa relação com seus alunos. Embora uma proposta de negociação já tenha sido apresentada anteriormente, permanecemos à disposição para reavaliar o caso, caso surjam novas possibilidades de composição que estejam alinhadas às políticas institucionais.

Nosso objetivo sempre foi buscar uma solução respeitosa e consensual, e seguimos disponíveis para dar continuidade às tratativas pelos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Equipe PPGVet

Agradeço o retorno da PPGVet. Contudo, a resposta apresentada limita-se a reproduzir cláusulas contratuais, sem enfrentar o ponto central da minha reclamação: a prestação do serviço não ocorreu conforme as condições originalmente contratadas.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o contrato deve ser interpretado à luz dos princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio entre as partes. A simples existência de uma cláusula de multa rescisória não afasta a necessidade de analisar se o serviço foi efetivamente prestado da forma contratada e se houve alterações capazes de justificar o pedido de cancelamento sem ônus ao consumidor.
As alterações ocorridas durante o curso, ainda que posteriormente comunicadas ou compensadas, geraram impactos relevantes e motivaram meu pedido de rescisão. Por esse motivo, não considero razoável a cobrança integral da multa contratual, especialmente quando o cancelamento decorre de fatos relacionados à própria execução do contrato.
Também não concordo com a afirmação de que não houve acordo apenas porque as propostas não atenderam às minhas expectativas. Na realidade, as propostas apresentadas mantinham uma cobrança que considero incompatível com os direitos assegurados ao consumidor, razão pela qual não puderam ser aceitas.
Reafirmo que, desde o início, busquei resolver a questão de forma amigável, pautada no diálogo e na boa-fé. Entretanto, até o momento, a instituição não demonstrou disposição para analisar a situação sob a ótica da legislação consumerista, limitando-se à aplicação literal das cláusulas contratuais.
Permaneço aberto a uma solução consensual, desde que sejam observados os princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito à revisão de cláusulas que imponham desvantagem excessiva, o dever de boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual, garantindo uma solução justa para ambas as partes. Reforço que não houve reposição total das aulas, nem as consultorias individuais, oferecidas na venda do curso. Reposição em momentos totalmente diferentes. Att

Prezado,

Agradecemos por seu novo posicionamento e reiteramos nosso respeito às considerações apresentadas.

Compreendemos sua percepção sobre os fatos e esclarecemos que a PPGVet conduz suas relações com os alunos observando os princípios da boa-fé, da transparência e da legislação aplicável.

Em relação à prestação do serviço, reiteramos que o curso foi regularmente disponibilizado, com acesso contínuo à plataforma, ao material didático e às atividades acadêmicas. Eventuais ajustes no cronograma ocorreram de forma pontual, por motivos excepcionais, sendo previamente comunicados e acompanhados da respectiva reposição, sem prejuízo à carga horária prevista para o curso.

Quanto à alegação de ausência de consultorias individuais, esclarecemos que os serviços disponibilizados aos alunos seguiram o formato previsto pela instituição e não identificamos descumprimento contratual que justifique a isenção da multa rescisória. Ainda assim, caso o aluno possua registros específicos sobre eventual solicitação não atendida, estes poderão ser analisados pela equipe responsável.

Em relação à multa, ressaltamos que sua cobrança não decorre de uma aplicação automática ou desvinculada do caso concreto. Desde o início das tratativas, sua situação foi analisada e, justamente com o objetivo de buscar uma solução conciliatória, foram apresentadas condições diferenciadas, incluindo redução do valor e ampliação das possibilidades de pagamento, ainda que tais propostas não tenham sido aceitas.

Respeitamos seu entendimento acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, após análise do caso, a instituição não verificou elementos que caracterizem falha na prestação do serviço apta a afastar as disposições contratuais relativas ao cancelamento do curso.

De toda forma, a PPGVet permanece aberta ao diálogo e, caso haja novos elementos que justifiquem uma reavaliação, seu caso poderá ser novamente submetido à análise da equipe responsável, sempre com o objetivo de buscar uma solução equilibrada e respeitosa para ambas as partes.

Permanecemos à disposição por nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe PPGVet